"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Corte Internacional pode ordenar anulação do julgamento do mensalão

Existem horas em que acredito que os doutos, e a mídia venal, parcial e comprometida nos tomam por idiotas absolutos. Alguns pisoteiam a Constituição Federal conforme os brados roucos das ruas, e querem fazer acreditar que denunciar isso nas Cortes Internacionais não passa de manobra de acólitos de quadrilheiros cínicos tentando iludir os leigos. O Brasil, […]

Arquivado em: Ações judiciais, Constituição Federal, Corte Interamericana de Direitos Humanos, Direitos Fundamentais, Direitos Humanos, Julgamentos, Pacto de São José da Costa Rica, STJ
Publicado em 17 de dezembro de 2012 às 09:12 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Mensalão, julgamento e novelas

Esse novelão mexicano tem um grande e principal protagonista, que por ser delator, fica fora do alvo. O herói/vilão desse dramalhão é o ex-deputado Roberto Jefferson, que confessou ter recebido 4,5 milhões, mas não declara o destino desse “ervanário” todo. O problema desta novela é que até agora não veio à cena o segredo do […]

Arquivado em: Código Penal, Constituição Federal, Corrupção, Corte Interamericana de Direitos Humanos, Direito Penal, Embargo de Declaração, Formação de Quadrilha, Lavagem de Dinheiro, Ministério Público, Peculato, Políticos, STF
Publicado em 17 de novembro de 2012 às 07:11 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Sobre tortura e anistia

Tortura não tem anistia Paulo Abrão ¹ A aplicação da Lei da Anistia, de 1979, é um exemplo privilegiado das tensões recorrentes entre o Direito e a política. É fato que, no âmbito da criação das normas, as relações entre o Direito e a política são insuprimíveis, e isso leva a alguns conceberem a lei […]

Arquivado em: Brasil, Censura, Código Penal, Códigos, Comportamento, Constituição Federal, Corte Interamericana de Direitos Humanos, Corte Internacional de Justiça, Crimes, Declaração Universal dos Direitos do Homem, Direito, Direito Constitucional, Julgamentos, Justiça, Justiça Federal, Legislação, Lei da Anistia, OAB, STF, Tortura, Tribunais
Publicado em 17 de setembro de 2009 às 07:09 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Gilmar Mendes, Presidente do STF defende abertura dos arquivos da guerrilha do Araguaia

O Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes, se manifestou sobre os arquivos relativos aos mortos e desaparecidos, no Araguaia, durante o regime militar de 64, no conflito entre as Forças Armadas e um grupo de guerrilheiros. Para Gilmar Mendes a abertura dos arquivos é um “direito à verdade. Presidente do STF diz que, […]

Arquivado em: Brasil, Corte Interamericana de Direitos Humanos, Forças Armadas, Guerrilha, História, OEA, Tortura
Publicado em 26 de junho de 2009 às 08:06 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Publicidade

Mais Visitados

Comentários

Termos

Leituras Recomendadas

Sites Recomendados

Copyright © 2016 Lei & Ordem. Direitos Reservados.

Tech Blue designed by Hive Designs • Ported by Free WordPress Themes