"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Cursos a distância para juízes de todo o país

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região firmaram, nesta quarta-feira (12), acordo de cooperação para o compartilhamento da plataforma de ensino a distância desenvolvido pelo TRF para a promoção de cursos online pela Enfam. Representando a Escola Nacional, assinaram o acordo os ministros […]

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Publicado em 15 de agosto de 2009 às 18:08 por Renan Montenegro
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Mais escutas, menos investigação

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, Gilmar Mendes, e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor do CNJ, Gilson Dipp, defenderam hoje a aprovação no Congresso de uma legislação específica com condições e limites para o uso de recursos para a investigação do crime organizado. […]

Arquivado em: Brasil, Escola Nacional da Magistratura, Justiça, Justiça Federal, Polícia Federal, STF, STJ, Tribunais
Publicado em 13 de maio de 2009 às 08:05 por José Mesquita
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Instituto criado por Gilmar Mendes faturou 2,4 milhões em contratos sem licitações

Merece atenção a participação do Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal, nomeado por FHC, no controle acionário do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Órgão que organiza palestras, seminários e treinamento de pessoal, além de oferecer cursos superiores de graduação e pós-graduação. Entre 2000 e 2008, faturou cerca de 2,4 milhões de reais […]

Arquivado em: Brasil, Comportamento, Direito Constitucional, Escola Nacional da Magistratura, Ética, Juízes, Justiça, Justiça Federal, Ministro do Supremo, STF, STJ, Tribunais
Publicado em 5 de maio de 2009 às 14:05 por José Mesquita
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Uma sentença corajosa e singular

Por Vanna Cabral Professora de Direito de Família da Faculdade Christus, Fortaleza Despacho do JUIZ RAFAEL GONÇALVES DE PAULA – Juiz de Palmas, Tocantins …..um ser humano de bom senso é motivo de aplausos sempre….. A Escola Nacional de Magistratura incluiu, nesta sexta feira (30/06), em seu banco de sentenças, o despacho pouco comum do […]

Arquivado em: Ações Penais, Brasil, Código Penal, Escola Nacional da Magistratura, Juízes, Julgamentos, Justiça, Personalidades, Poder Judiciário, Sentenças, Tribunais
Publicado em 20 de dezembro de 2008 às 16:12 por José Mesquita
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