"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Direito Humanos. Quem tem medo da verdade

“Só as feridas lavadas cicatrizam. (Michelle Bachelet, médica, torturada em 1975, presidente do Chile em 2006)” Na antevéspera do Natal, quando já bimbalhavam os sinos, o presidente Lula ouviu em seu gabinete um tropel distante. Não eram as renas do bom velhinho. Era o som metálico dos cascos das montarias de seu ministro da Defesa […]

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Publicado em 15 de janeiro de 2010 às 09:01 por José Mesquita
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Ministro Paulo Vanucchi, Cesare Battisti e o humanismo de esquerda

O ministro dos Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, em palestra em Belém, quarta-feira passada, em conferência promovida pela OAB, esclareceu que o governo Lula concedeu status de refugiado político ao ex-guerrilheiro italiano Cesare Battisti, com base numa premissa humanitária: a tradição brasileira de acolher quem lhe peça socorro, independentemente do conflito de que seja parte. Simples […]

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Publicado em 12 de outubro de 2009 às 08:10 por José Mesquita
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STF julgará o caso do terrorista Battisti em setembro

O Supremo Tribunal Federal vai julgar em setembro o pedido de extradição do italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua em seu país pelo assassinato de quatro pessoas. Detido no presídio da Papuda, em Brasília, o ativista de esquerda recebeu em janeiro passado, do ministro Tarso Genro (Justiça), o status de refugiado político. Desde então, […]

Arquivado em: Ações, Ações judiciais, Brasil, Comportamento, Constituição Federal, Direito, Direito Internacional, Extradição, Julgamentos, Justiça, Justiça Federal, Ministério da Justiça, STF, Tribunais
Publicado em 26 de agosto de 2009 às 09:08 por José Mesquita
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STF vai decidir sobre a Lei de Anistia

Lei da Anistia racha governo e chega ao STF Ação da OAB que permitiria punição de torturadores é apoiada pela Casa Civil e pela Justiça e criticada pelo Itamaraty e pela Defesa A necessidade de punir torturadores já surgiu no dia da votação da lei, em 22 de agosto de 79, nos discursos de parlamentares […]

Arquivado em: Ações, Ações judiciais, ADPF, Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental, Brasil, Constituição Federal, Direito, Forças Armadas, Julgamentos, Justiça, Justiça Federal, Lei da Anistia, Ministério da Justiça, Ministério Público, OAB, Secretaria dos Direitos Humanos, STF, Tribunais
Publicado em 24 de agosto de 2009 às 08:08 por José Mesquita
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OAB interpela Tarso Genro no STF por acusar advogados de vazar grampos

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil interpelou hoje no Supremo Tribunal Federal o ministro Tarso Genro (Justiça) a quem pede explicações sobre suas declarações, veiculadas pelo jornal Folha de S. Paulo, de que o vazamento de conversas de uma operação policial envolvendo a família Sarney, “pode ser feita por advogados para desviar […]

Arquivado em: Ações, Interpelações, Justiça, Justiça Federal, Ministério da Justiça, OAB, STF, Tribunais
Publicado em 30 de julho de 2009 às 09:07 por José Mesquita
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Guerrilha do Araguaia: AGU vai à Justiça para obter arquivos de Curió

Documentos, que confirmam execução de guerrilheiros, estão guardados há 32 anos por militar que participou da operação na década de 70 O tenente-coronel da reserva Sebastião Curió Rodrigues de Moura, mais conhecido como major Curió, poderá ser intimado a entregar ao poder público documentos que teria em seu poder sobre a Guerrilha do Araguaia, que […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Advocacia Geral da União, Brasil, Comportamento, Direitos Humanos, Ditaduras, Forças Armadas, Guerrilha, Justiça, Justiça Federal, Ministério da Justiça, Poder Judiciário, Polícia Federal, Secretaria dos Direitos Humanos, Sequestro, Tortura
Publicado em 5 de julho de 2009 às 08:07 por José Mesquita
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Do lado da lei

De que lado você está? Do lado do delegado Protógenes Queiroz, da Polícia Federal, ex-coordenador da Operação Satiagraha? Ou do lado do banqueiro Daniel Dantas (foto acima), dono do grupo Opportunity, duas vezes detido por Protógenes e duas vezes libertado por habeas corpus concedidos pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal? Se hesitar […]

Arquivado em: Ações judiciais, Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, Brasil, Código Penal, Códigos, Comportamento, Corrupção, Direito Penal, Justiça, Justiça Federal, Ministério da Justiça, Polícia Federal, STF, Tribunais
Publicado em 16 de abril de 2009 às 08:04 por José Mesquita
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Luiz Roberto Barroso assume defesa de Cesare Batisti

O ex-ativista político italiano Cesare Battisti reforçou sua defesa para driblar o risco de ser extraditado. O constitucionalista Luiz Roberto Barroso, a pedido dele, concordou em compartilhar a defesa de Battisti com o advogado Luiz Eduardo Greenhalg. As razões de Barroso para tal: 1. Fui procurado pela escritora francesa Fred Vargas, que me solicitou que […]

Arquivado em: Ações judiciais, Código de Processo Penal, Códigos, Direito Constitucional, Direito Internacional, Juristas, Justiça, Justiça Federal, Ministério da Justiça, Política Internacional
Publicado em 14 de abril de 2009 às 08:04 por José Mesquita
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Pugilistas cubanos dizem que voltaram por vontade própria

O caso serve para que aprendamos todos a não nos deixar pautar pela imprensa. Desde os jogos pan americanos que se ouve, e lê, que os dois pugilistas cubanos foram devolvidos à força, e à revelia de suas (deles) vontade, para Cuba. Teria sido uma arbitrariedade do governo brasileiro. Agora, a verdade é revelada pelos […]

Arquivado em: Direito Internacional, Geopolítica, Justiça, Ministério da Justiça
Publicado em 2 de março de 2009 às 08:03 por José Mesquita
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STF não inclui Dilma Roussef no caso do dossiê FHC

STF exclui Dilma da lista de investigados no caso dossiê Os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Tarso Genro (Justiça) foram excluídos da lista de possíveis investigados do inquérito da Polícia Federal que apura a produção e o vazamento do dossiê sobre gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. A decisão foi tomada anteontem pelo ministro […]

Arquivado em: Ações judiciais, Comportamento, Corrupção, Inquéritos, Justiça, Justiça Federal, Ministério da Justiça, Ministério Público, Política, STF, Tribunais
Publicado em 12 de fevereiro de 2009 às 09:02 por José Mesquita
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