"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Dos trabalhadores em situação análoga à escravidão, 82% são terceirizados

Dado foi apresentado nesta terça-feira (25) em congresso promovido pela Fundacentro, na Faculdade de Direito da USP; os casos mais frequentes estão nos setores de confecções e construção civil Estatísticas do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) mostram que em 82% dos casos de trabalho análogo à escravidão encontrados em 20 anos de […]

Arquivado em: Brasil, Código Penal, Constituição Federal, Crimes, Direito, Direito do Trabalho, Organização Internacional do Trabalho - OIT, Trabalho Escravo
Publicado em 30 de agosto de 2015 às 19:08 por José Mesquita
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Ministério Público do Trabalho decide: Petrobrás terá que defender terceirizados pela Rede Globo

Numa decisão inédita no país, mas procedente na forma e no conteúdo, o Ministério Público do Trabalho determinou este mês que a Petrobrás encontra-se na obrigação de veicular campanha publicitária na Rede Globo, horário nobre, de março a abril, em favor dos direitos dos empregados terceirizados e contra discriminação por parte de chefias funcionais. A […]

Arquivado em: Brasil, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Direito do Trabalho, Justiça, Legislação, Ministério Público do Trabalho, OIT, Organização Internacional do Trabalho - OIT
Publicado em 18 de fevereiro de 2012 às 07:02 por José Mesquita
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Pontos primários na Justiça do Trabalho recebem tratamento impróprio

Por: Roberto Monteiro Pinho/Tribuna da Imprensa Inserido em uma das 10 metas já estabelecidas para o nivelamento do planejamento estratégico do Poder Judiciário elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que prevê a redução em pelo menos 10% dos processos na fase de cumprimento ou de execução e, em 20%, o acervo de execuções fiscais […]

Arquivado em: CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Justiça, Justiça do Trabalho, Legislação, OIT, Organização Internacional do Trabalho - OIT, Organização Mundial do Comércio - OMC, Poder Judiciário, Tribunais, TST
Publicado em 16 de novembro de 2010 às 11:11 por José Mesquita
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