"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

De Aragão para Janot: “Investigados não são troféus a serem expostos”

A atuação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não condiz com o que ele pregava antes de chegar ao cargo. “Não foi uma só vez que o senhor contou que seus antecessores sabiam da inocência de Genoíno”, acusa Eugênio Aragão.Se antes ele era crítico da postura adotada pelo Ministério Público Federal durante a ação penal […]

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Publicado em 18 de setembro de 2016 às 07:09 por José Mesquita
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Cunha não é alvo da Justiça Federal e delação foi feita primeiro à PGR, diz Moro

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações penais da Operação Lava Jato, informou hoje (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não é investigado pela Justiça Federal em Curitiba. Moro enviou as informações ao STF após solicitação do ministro Ricardo Lewandowski, presidente da Corte. O […]

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Publicado em 10 de agosto de 2015 às 15:08 por José Mesquita
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Rodrigo Janot – Chegou a hora

O procurador-geral não sabe seu destino, mas corre contra o tempo para denunciar deputados e senadores no Supremo. Conseguiu provas, com discreta ajuda dos EUA Começou a contagem regressiva no escritório do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em Brasília, para levar ao Supremo Tribunal Federal as conclusões sobre 21 inquéritos contra o “núcleo político” da […]

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Publicado em 29 de julho de 2015 às 09:07 por José Mesquita
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Presidente do Supremo suspende novos tribunais e alega erro do Legislativo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, suspendeu a criação de quatro tribunais federais, prevista para dezembro. A decisão foi tomada ontem (17), mas divulgada apenas hoje (18) pelo tribunal, e ainda terá que ser referendada pelo plenário após o recesso de julho. Para Barbosa, o Congresso Nacional errou ao propor a […]

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Publicado em 19 de julho de 2013 às 09:07 por José Mesquita
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Direito Tributário: Internet e ICMS

Procuradoria entra no STF com ação contra a cobrança de ICMS nas compras pela internet 2 O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, protocolou no STF ação contra a cobrança de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias) nas compras interestaduais feitas pela internet. Questiona a constitucionalidade de um decreto baixado pelo Estado do Pará. [ad#Retangulo – […]

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Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 às 14:02 por José Mesquita
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Lula, Dilma Rousseff e Mensalão

Impressiona como, principalmente na imprensa, há sempre alguém querendo ensinar ao Lula como ele deve agir, e o que ele deve fazer. O que espanta é que essas pessoas, e a mídia em geral, ficam silentes em relação às acusações que o senador Collor fez, e faz, ao Procurador Geral da República. Em qualquer outro […]

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Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 às 12:02 por José Mesquita
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Riscos no ambiente cinzento

Intenção do procurador-geral para momento de apresentar denúncia contra Calheiros é insondável em um inquérito de tipo corriqueiro. Pela segunda vez em meio ano, parte significativa do Congresso pode acusar interferência do Judiciário. A anterior foi atribuída ao Supremo Tribunal Federal, ao marcar o julgamento do mensalão coincidindo com a campanha eleitoral. Agora é do […]

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Publicado em 3 de Fevereiro de 2013 às 11:02 por José Mesquita
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Mensalão: Procurador Roberto Gurgel diz que o esquema é mais amplo

O mensalão do PSDB, conhecido como mensalão tucano, é um processo de 1998 e o do PT é de 2006. Quem quer que tenha o mínimo conhecimento sobre as quatros operações elementares da matemática é capaz de deduzir qual processo é anterior ao outro. Falta ao procurador explicar que o embrião mensalão, começou com o Eduardo […]

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Publicado em 11 de Janeiro de 2013 às 10:01 por José Mesquita
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Mensalão: falta alguém em Nuremberg

O jornalista Janio de Freitas é um dos poucos da grande imprensa que defende os trâmites legais da forma como devem ser: impessoais e imparciais, coisa que o STF, na busca por mídia e na ânsia de ecoar a voz das ruas, não está fazendo. Agora que as paixões estão se esfriando e o mensalão […]

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Publicado em 28 de dezembro de 2012 às 07:12 por José Mesquita
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Rosemary Noronha e o julgamento do mensalão

Gravações revelam como a quadrilha de Rose tentou tumultuar o julgamento do mensalão. Documentos exclusivos mostram como turma de Rosemary Noronha e dos irmãos Vieira tentou influenciar juízes e atenuar as penas dos mensaleiros. Revista Época Diego Escosteguy, Marcelo ROcha, Murilo Ramos, Flávia Tavares, Leandro Loyola  Às 9h47 do dia 12 de novembro deste ano, a […]

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Publicado em 17 de dezembro de 2012 às 10:12 por José Mesquita
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