"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Direito Humanos. Quem tem medo da verdade

“Só as feridas lavadas cicatrizam. (Michelle Bachelet, médica, torturada em 1975, presidente do Chile em 2006)” Na antevéspera do Natal, quando já bimbalhavam os sinos, o presidente Lula ouviu em seu gabinete um tropel distante. Não eram as renas do bom velhinho. Era o som metálico dos cascos das montarias de seu ministro da Defesa […]

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Publicado em 15 de janeiro de 2010 às 09:01 por José Mesquita
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Lei da Anistia. Lula brincando com fogo

Brincando com fogo Por pouco, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não termina o ano imerso numa grave crise militar. Seria a primeira desde a redemocratização, há um quarto de século. O governo petista brincou com fogo ao permitir a edição do decreto que instituiu o Programa Nacional de Direitos Humanos. Esse plano, que […]

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Publicado em 31 de dezembro de 2009 às 17:12 por José Mesquita
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Ministro Paulo Vanucchi, Cesare Battisti e o humanismo de esquerda

O ministro dos Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, em palestra em Belém, quarta-feira passada, em conferência promovida pela OAB, esclareceu que o governo Lula concedeu status de refugiado político ao ex-guerrilheiro italiano Cesare Battisti, com base numa premissa humanitária: a tradição brasileira de acolher quem lhe peça socorro, independentemente do conflito de que seja parte. Simples […]

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Publicado em 12 de outubro de 2009 às 08:10 por José Mesquita
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STF vai decidir sobre a Lei de Anistia

Lei da Anistia racha governo e chega ao STF Ação da OAB que permitiria punição de torturadores é apoiada pela Casa Civil e pela Justiça e criticada pelo Itamaraty e pela Defesa A necessidade de punir torturadores já surgiu no dia da votação da lei, em 22 de agosto de 79, nos discursos de parlamentares […]

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Publicado em 24 de agosto de 2009 às 08:08 por José Mesquita
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Guerrilha do Araguaia: AGU vai à Justiça para obter arquivos de Curió

Documentos, que confirmam execução de guerrilheiros, estão guardados há 32 anos por militar que participou da operação na década de 70 O tenente-coronel da reserva Sebastião Curió Rodrigues de Moura, mais conhecido como major Curió, poderá ser intimado a entregar ao poder público documentos que teria em seu poder sobre a Guerrilha do Araguaia, que […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Advocacia Geral da União, Brasil, Comportamento, Direitos Humanos, Ditaduras, Forças Armadas, Guerrilha, Justiça, Justiça Federal, Ministério da Justiça, Poder Judiciário, Polícia Federal, Secretaria dos Direitos Humanos, Sequestro, Tortura
Publicado em 5 de julho de 2009 às 08:07 por José Mesquita
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Lei de Anistia e AGU

A tortura da burrice Ruy Fabiano – Jornalista O Globo “O tema da revisão da Lei de Anistia, para enquadramento dos que praticaram tortura ao tempo do regime militar, encerrado há 25 anos, voltou à ordem do dia. O ponto agora é que a Advocacia Geral da União (AGU), por força de suas atribuições institucionais, […]

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Publicado em 1 de novembro de 2008 às 08:11 por José Mesquita
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