Como se admitir que em um país de salários mínimos alguém com um salário de R$ 22.000,00 mensais, receba auxílio alimentação? Por paradoxal que possa parecer isso é que se pode adjetivar de uma simetria assimétrica! O Editor Sem alarde, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou um pacote de vantagens monetárias e funcionais para [...]
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Publicado em 19 de agosto de 2010 às 21:08 por José Mesquita
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Lula tem opções de peso para ministro do STF. Para a vaga de Eros Grau no Supremo Tribunal Federal, segue favorito o ministro Cesar Asfor Rocha, que na presidência do Superior Tribunal de Justiça orgulhou a magistratura. Têm sido citados Odilon Oliveira, valente juiz federal há anos sob proteção policial, e Jansen Fialho de Almeida, [...]
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Publicado em 16 de agosto de 2010 às 08:08 por José Mesquita
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Ministros e advogados cobram explicações de Joaquim Barbosa ‘Que se defina a situação’, afirmou Marco Aurélio de Mello Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e advogados cobraram neste domingo, 8, explicações do ministro do STF Joaquim Barbosa, que está de licença médica desde abril por causa de um problema crônico na coluna, mas foi visto [...]
Arquivado em: Brasil, Justiça, Justiça Federal, Legislação, Lei Orgânica da Magistratura, Ministro do Supremo, OAB, Personalidades, STF, Tribunais
Publicado em 8 de agosto de 2010 às 19:08 por José Mesquita
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Em uma decisão inédita, em outubro de 2009, o Superior Tribunal de Justiça autorizou a mudança do nome e gênero na certidão de nascimento de um transexual sem que conste anotação no registro. O autor fez uma cirurgia de mudança de sexo. A relatora, ministra Nancy Andrighi, determinou que a alteração conste apenas nos livros [...]
Arquivado em: Brasil, Comportamento, Constituição Federal, Código Civil, Código Penal, Códigos, Direito, Direito Civil, Direito Penal, Direito de Família, Julgamentos, Juízes, Lei Maria da Penha, Personalidades, Poder Judiciário, Sentenças
Publicado em 30 de junho de 2010 às 09:06 por José Mesquita
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DESPACHO JUDICIAL… DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ RAFAEL GONÇALVES DE PAULA NOS AUTOS DO PROC Nº 124/03 – 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas/TO: DESPACHO POUCO COMUM A Escola Nacional de Magistratura incluiu em seu banco de sentenças, o despacho pouco comum do juiz Rafael Gonçalves de Paula, da 3ª Vara Criminal da Comarca de [...]
Arquivado em: Ações, Ações Penais, Brasil, Crimes, Código Penal, Direito, Furto, Julgamentos, Justiça, Juízes, Ministério Público, Personalidades, Poder Judiciário, Sentenças, Tribunais
Publicado em 26 de maio de 2010 às 11:05 por José Mesquita
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Afinal uma voz de bom censo na aridez da hipocrisia que regula a propaganda eleitoral. O Ministro Versiani já havia se manifestado a respeito da questão, em um voto que proferiu contra uma ação do PT que pedia aplicação de multa ao PSDB por propaganda eleitoral antecipada.: (…) “se o governante pode divulgar publicidade institucional [...]
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Publicado em 24 de maio de 2010 às 08:05 por José Mesquita
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O Brasil deveria ter outra Constituição; só que para a internet. Na opinião do ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, essa seria uma das atitudes primordiais na questão do conteúdo que circula pela rede. A ideia da “Constituição da internet” surgiu no seminário Marco Civil da Internet no Brasil, realizado pelo Instituto Brasiliense de Direito [...]
Arquivado em: Brasil, Constituição Federal, Crimes, Crimes cibernéticos, Direito, Internet, Legislação, Ministro do Supremo
Publicado em 16 de maio de 2010 às 08:05 por José Mesquita
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Tortura nunca mais. Lei, sempre A tortura é um dos crimes mais hediondos e uma das manifestações mais degradantes e covardes da natureza humana.Mais grave ainda quando praticada por agentes de Estado que subjugam e humilham fisicamente uma pessoa indefesa a pretexto de obter confissões ou informações, seja dentro de um quadro de conflito político, [...]
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Publicado em 8 de maio de 2010 às 09:05 por José Mesquita
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A cadeira de presidente do STF vai legar ao Ministro Cezar Peluzo uma herança de questões polêmicas e cruciais. Caberá ao novo presidente da Suprema Corte, conduzir os debates em torno de questões todas de altas relevâncias para o futuro do Brasil. São questões, digamos, no mínimo explosivas, um vez que irão mexer com tabus [...]
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Publicado em 26 de abril de 2010 às 10:04 por José Mesquita
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Ministro Gilmar Mendes Retira-se da presidência do Supremo Tribunal Federal, em razão do término do mandato, o ministro Gilmar Mendes. Cada ministro que preside a Corte deixa ali a sua marca. A presidência de Gilmar Mendes foi marcada, sobretudo, pela defesa intransigente do Poder Judiciário e por fazer deste, cada vez mais, combatente pelos direitos [...]
Arquivado em: Artigos, Brasil, Constituição Federal, Ministro do Supremo, Personalidades, STF, Tribunais
Publicado em 26 de abril de 2010 às 07:04 por José Mesquita
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