Meritíssimos
O Ministro do Supremo que leva menos tempo para decidir é Eros Grau: 35 semanas. O que leva mais tempo é Joaquim Barbosa: 79 semanas.
Estes dados estão disponíveis a qualquer um no novo e importante projeto Meritíssimos, da organização Transparência Brasil. Seu endereço: http://www.meritissimos.org.br
Com base na série histórica de todos os processos que chegam às [...]
O juiz José Jorge Ribeiro, que em 2006 foi preso na Operação Dominó, da Polícia Federal, e denunciado pelo Ministério Público Federal por formação de quadrilha, está na lista para promoção a desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, pelo critério de antiguidade.
O TJ-RO divulgou em edital a lista dos juízes que concorrem a três [...]
Decisão do STF sobre Arruda só sai no final de março
Preso há sete dias, José Roberto Arruda não deve ganhar o meio-fio tão cedo.
A decisão final do STF sobre o pedido de habeas corpus do governador vai demorar para sair.
Indeferido pelo ministro Marco Aurélio Mello em decisão liminar (provisória), o recurso de Arruda terá de [...]
Rixa entre juízes facilitou prisão
O governador José Roberto Arruda caiu porque se esforçou ostensivamente na tarefa de obstruir a Justiça, mas também foi colhido por uma rixa entre juízes de Brasília, o que facilitou a sua prisão.
Parte dessas desavenças e disputas do Judiciário ficou explícita ontem, no despacho em que o ministro Marco Aurélio Mello [...]
Responsável pela decisão que reteve José Roberto Arruda na prisão, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, informa:
Não há prazo pré-determinado para que o governador do DF seja posto em liberdade.
Em entrevista ao blog, o ministro disse que a detenção de Arruda “pode se projetar um pouco no tempo”.
Explicou que, quando a prisão é preventiva, [...]
O Superior Tribunal de Justiça decidiu autuar como ação penal a denúncia do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e pela subprocuradora-geral da República Raquel Dodge contra o governador do DF, José Roberto Arruda; o suplente de deputado distrital, Geraldo Naves; o secretário de Comunicação, Wellington Luiz Moraes; o conselheiro do Metrô Antônio Bento Silva; o [...]
Carlos Ayres Britto, presidente do TSE, disse que a Justiça Eleitoral não está alheia à movimentação de Lula e da candidata dele à sucessão, Dilma Rousseff.
“Não tenham dúvidas: estamos atentos”, disse o ministro a propósito da acusação de que o presidente e a ministra estariam fazendo campanha fora de época.
Ayres Britto insinua, porém, que não [...]
Ayres Britto defende TSE de críticas de Gilmar Mendes
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, disse nesta segunda-feira que a Justiça Eleitoral nunca julgou e nem julgará ninguém com dois pesos e duas medidas.
A afirmação, dita no discurso que marcou o início das atividades da Corte neste ano , foi uma [...]
Cezar Peluso: Discrição e sobriedade na presidência do STF
Foto: Ailton de Freitas/O Globo
Quem vê o homem cantarolando e batucando timidamente um samba antigo numa roda de amigos é capaz de esquecer que ele ocupa, com sobriedade, uma das 11 cadeiras do Supremo Tribunal Federal (STF).
Se nos fins de semana Cezar Peluso se permite relaxar, nos [...]
Por entender que não houve excesso por parte do jornalista Diogo Mainardi em texto publicado na revista Veja, em junho de 2006, a juíza Ana Lucia Vieira do Carmo, da 19ª Vara Cível do Rio de Janeiro, determinou que o colunista, bem como a Editora Abril, não precisam indenizar o empresário Carlos Jereissati por reproduzir [...]