"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

BuscaPé, líder em comparação de preços na América Latina

Boatos na web: como o Direito Digital os interpreta?

*José Antonio Milagre
Michael Jackson sequer descansou em paz e os boatos na internet já circulam sobre o “estelionato mundial”, onde o mesmo teria aplicado o maior golpe da humanidade, simulando ao mundo sua morte.
Recentemente fomos supreendidos com a notícia de que uma empresa estava simplesmente “doando” laptops para testes. Igualmente, mais uma vez verificamos que [...]

Arquivado em: Comportamento, Internet, Justiça, Mídia, Personalidades, Saúde Pública, Spam, Televisão, Tribunais
Publicado em 13 de julho de 2009 às 17:07 por Luciano J.S.
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STJ - Intimação para coleta de DNA mesmo que em local distante não viola direito de locomoção

A intimação para comparecimento em hospital para coleta de material genético (DNA) não viola o direito de locomoção, mesmo que o local seja distante. A decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas-corpus pretendido em razão de ordem emitida em ação de investigação de paternidade.
A ação é movida por [...]

Arquivado em: Ações, Ações judiciais, Brasil, Civil, Comportamento, Direito Civil, Justiça, Legislação, Ministros de Estado, Personalidades, STJ, Tribunais
Publicado em 9 de julho de 2009 às 15:07 por Luciano J.S.
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Vinganças do ministro Gilmar

Artigo
Por Vitor Hugo Soares ¹
Ninguém segura o gênio e o ego do ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. O ministro Joaquim Barbosa, único a arriscar-se na tarefa audaciosa de alertar o comandante da Suprema Corte e o País para a nudez da majestade, parece fora de combate ultimamente. Motivos de saúde o estariam [...]

Arquivado em: Brasil, Julgamentos, Juristas, Justiça, Justiça Federal, Juízes, Personalidades, Poder Judiciário, STF, Sentenças, Tribunais
Publicado em 23 de junho de 2009 às 08:06 por José Mesquita
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Nelson Jobim: A Constituição violentada, o ministro insensato e o sino sumido

Em outubro de 2003, o Brasil foi confrontado com um crime que, praticado 15 anos antes pelo deputado constituinte Nelson Jobim, assumiu dimensões bem mais perturbadoras ao ser revelado por um Nelson Jobim já vestindo a toga de ministro do Supremo Tribunal Federal. Com a naturalidade de quem explica por que prefere chimarrão a café, [...]

Arquivado em: Brasil, Direito Constitucional, Justiça, Justiça Federal, Ministro do Supremo, Ministros de Estado, Personalidades, Poder Judiciário, STF, Tribunais
Publicado em 7 de junho de 2009 às 08:06 por José Mesquita
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Ministro Marco Aurélio, convide Pedrinho Matador para jantar

Como sabem todos os bedéis de todas as faculdades de Direito, a pena não se presta exclusivamente à possível recuperação do criminoso condenado. Serve também para excluir de vez do convívio social os definitivamente irrecuperáveis, os sociopatas sem remédio. E é um castigo exemplar, instrumento de dissuasão utilizado com freqüência para punir pecadores que dificilmente [...]

Arquivado em: Constituição Federal, Código Penal, Código de Processo Penal, Códigos, Direito Penal, Julgamentos, Justiça, Justiça Federal, Ministro do Supremo, Poder Judiciário, STF, Tribunais
Publicado em 29 de maio de 2009 às 08:05 por José Mesquita
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Ministra Ellen Gracie e a indicação para a OMC

Ellen Gracie fala sobre derrota na OMC e diz que, agora, fica no STF mesmo
A Folha Online publica a entrevista que segue.
Por Renata Lo Prete:
Para Ellen Gracie Northfleet, ministra do Supremo Tribunal Federal, o Brasil “foi mais prejudicado por suas qualidades do que por seus defeitos” na escolha do novo integrante da corte de [...]

Arquivado em: Direito Internacional, Juízes, Ministro do Supremo, Personalidades, Poder Judiciário, STF, Tribunais
Publicado em 28 de maio de 2009 às 08:05 por José Mesquita
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Uma mulher latina na suprema corte dos Estados Unidos

Obama põe latina na Suprema Corte
Indicação de Sonia Sotomayor deve manter equilíbrio entre conservadores e liberais no tribunal
A despeito das críticas ao “ativismo” da juíza, sua nomeação não deve ser alvo de oposição no Senado, onde precisa ser aprovada
O presidente dos EUA, Barack Obama, indicou ontem a juíza liberal moderada Sonia Sotomayor para a Suprema [...]

Arquivado em: Juristas, Juízes, Personalidades
Publicado em 27 de maio de 2009 às 10:05 por José Mesquita
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Empatias e consequencialismos no STF

Na discussão entre Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa esteve latente um debate institucional da maior importância, muito além das diferenças de temperamento e comportamento. E que foi pouco valorizado. O espetáculo midiático obscureceu as possibilidades institucionais em jogo.
Por Joaquim Falcão*
”Eu sou atento às consequências das minhas decisões!”, disse Barbosa. ”Todos nós somos!”, respondeu Mendes. Essa [...]

Arquivado em: Brasil, Comportamento, Ministro do Supremo, STF, Tribunais
Publicado em 25 de maio de 2009 às 17:05 por Luciano J.S.
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Juízes e a boa vida dos dignitários de araque

Brasil: da série “O tamanho do Buraco”!
A boa vida dos dignitários de araque
Assinado por Wagner Cristiano Moretzsohn, chefe da representação do Superior Tribunal de Justiça no Rio, o ofício encaminhado em 3 de dezembro de 2008 ao gerente da Air France no aeroporto do Galeão exibe a delicadeza
enganosa assimilada por togas que se tratam por [...]

Arquivado em: Brasil, Comportamento, Da série "o tamanho do buraco", Justiça, Justiça Federal, Ministro do Supremo, Nepotismo, Personalidades, Poder Judiciário, STF, Tribunais, Ética
Publicado em 18 de maio de 2009 às 08:05 por José Mesquita
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Gilmar Mendes: “juiz não é para ouvir o vendedor da esquina”

Gilmar Mendes: Juízes precisam enfrentar opinião pública e não devem consultar ’sujeito da esquina’
Gilmar Mendes disse que os juízes precisam enfrentar a opinião pública
Foto: Fábio Pozzebom/Abril

BRASÍLIA - Em tom de desabafo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse em entrvista que os juízes precisam enfrentar a opinião pública e não podem consultar [...]

Arquivado em: AMB, Brasil, Justiça, Justiça Federal, Ministro do Supremo, OAB, Personalidades, Poder Judiciário, STF, Tribunais
Publicado em 10 de maio de 2009 às 08:05 por José Mesquita
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