"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Teori Zavaschi: O novo ministro do STJ indicado por Dolma Rousseff

O ministro indicado, pelo exposto abaixo, exibe alto saber jurídico e conduta ilibada, pressupostos constitucionais para ocupar o cargo na mais alta corte judicante do Brasil. Pelas decisões descritas e muitas outras não comentadas, eis aí uma excelente indicação da presidenta Dilma. A população, objeto direto do exemplar funcionamento do STF, espera que sua Exa. […]

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Publicado em 11 de setembro de 2012 às 10:09 por José Mesquita
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Márcio Thomas Bastos acusa Procurador Manoel Pestana

Thomaz Bastos defende seus altíssimos honorários (pagos por Cachoeira) e acusa procurador de retrocesso autoritário. O ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, que atualmente defende o empresário de jogos ilícitos Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, não gostou nada da representação apresentada pelo procurador regional da República no Rio Grande do Sul, Manoel Pestana. O […]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, Coaf - Conselho de Controle de Atividades Financeiras, Corrupção, Ética, Juristas, Justiça, Ministério Público
Publicado em 10 de junho de 2012 às 07:06 por José Mesquita
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STF: candidatos para a vaga de Eros Grau

Lula tem opções de peso para ministro do STF. Para a vaga de Eros Grau no Supremo Tribunal Federal, segue favorito o ministro Cesar Asfor Rocha, que na presidência do Superior Tribunal de Justiça orgulhou a magistratura. Têm sido citados Odilon Oliveira, valente juiz federal há anos sob proteção policial, e Jansen Fialho de Almeida, […]

Arquivado em: Juízes, Juristas, Ministro do Supremo, Personalidades, STF, STJ, Tribunais
Publicado em 16 de agosto de 2010 às 08:08 por José Mesquita
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Ministro do TSE defende liberação da propaganda eleitoral

Afinal uma voz de bom censo na aridez da hipocrisia que regula a propaganda eleitoral. O Ministro Versiani já havia se manifestado a respeito da questão, em um voto que proferiu contra uma ação do PT  que pedia aplicação de multa ao PSDB por propaganda eleitoral antecipada.: (…) “se o governante pode divulgar publicidade institucional […]

Arquivado em: Brasil, Campanhas Políticas, Direito, Direito Eleitoral, Eleições, Eleitoral, Juízes, Juristas, Justiça, Justiça Eleitoral, Legislação, Partidos Políticos, Personalidades, Poder Judiciário, Política, Políticos
Publicado em 24 de maio de 2010 às 08:05 por José Mesquita
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Ministro Ayres Britto defende TSE de ataques de Gilmar Mendes

Ayres Britto defende TSE de críticas de Gilmar Mendes O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, disse nesta segunda-feira que a Justiça Eleitoral nunca julgou e nem julgará ninguém com dois pesos e duas medidas. A afirmação, dita no discurso que marcou o início das atividades da Corte neste ano , […]

Arquivado em: Brasil, Eleitoral, Juristas, Ministro do Supremo, Personalidades, STF, Tribunais, TSE
Publicado em 3 de fevereiro de 2010 às 07:02 por José Mesquita
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Ministro Joaquim Barbosa deixa o TSE

O ministro Joaquim Barbosa (foto) comunicou, na sessão plenária desta terça-feira (17), sua renúncia ao cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em ofício lido pelo presidente do Tribunal, ministro Carlos Ayres Britto, o ministro Joaquim Barbosa afirmou que a decisão foi difícil de ser tomada. O ministro, que continua no cargo de ministro […]

Arquivado em: Juízes, Juristas, Ministro do Supremo, Personalidades, STF, Tribunais
Publicado em 18 de novembro de 2009 às 08:11 por José Mesquita
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Excessos de Agravos de Instrumento impedem que a Justiça seja mais rápida

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça estão fazendo esforço concentrado para eliminar imensas pilhas de agravos de instrumento que lotam os gabinetes. A maior parte deles não ultrapassa o juízo de admissibilidade, esbarrando em diversas súmulas do próprio STJ e do Supremo Tribunal Federal. Hoje (8) o trabalho extra foi realizado no gabinete no […]

Arquivado em: Cidadania, Julgamentos, Juristas, Leis, Ministros de Estado, Notícias, Poder Judiciário, STF, STJ
Publicado em 11 de agosto de 2009 às 07:08 por Renan Montenegro
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Vinganças do ministro Gilmar

Artigo Por Vitor Hugo Soares ¹ Ninguém segura o gênio e o ego do ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. O ministro Joaquim Barbosa, único a arriscar-se na tarefa audaciosa de alertar o comandante da Suprema Corte e o País para a nudez da majestade, parece fora de combate ultimamente. Motivos de saúde […]

Arquivado em: Brasil, Juízes, Julgamentos, Juristas, Justiça, Justiça Federal, Personalidades, Poder Judiciário, Sentenças, STF, Tribunais
Publicado em 23 de junho de 2009 às 08:06 por José Mesquita
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Uma mulher latina na suprema corte dos Estados Unidos

Obama põe latina na Suprema Corte Indicação de Sonia Sotomayor deve manter equilíbrio entre conservadores e liberais no tribunal A despeito das críticas ao “ativismo” da juíza, sua nomeação não deve ser alvo de oposição no Senado, onde precisa ser aprovada O presidente dos EUA, Barack Obama, indicou ontem a juíza liberal moderada Sonia Sotomayor […]

Arquivado em: Juízes, Juristas, Personalidades
Publicado em 27 de maio de 2009 às 10:05 por José Mesquita
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Luiz Roberto Barroso assume defesa de Cesare Batisti

O ex-ativista político italiano Cesare Battisti reforçou sua defesa para driblar o risco de ser extraditado. O constitucionalista Luiz Roberto Barroso, a pedido dele, concordou em compartilhar a defesa de Battisti com o advogado Luiz Eduardo Greenhalg. As razões de Barroso para tal: 1. Fui procurado pela escritora francesa Fred Vargas, que me solicitou que […]

Arquivado em: Ações judiciais, Código de Processo Penal, Códigos, Direito Constitucional, Direito Internacional, Juristas, Justiça, Justiça Federal, Ministério da Justiça, Política Internacional
Publicado em 14 de abril de 2009 às 08:04 por José Mesquita
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