"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Ministra Carmem Lúcia do STF. Simples como ela só.

Fora do STF, Cármen Lúcia é uma cidadã capaz de frequentar festa literária e participar de debate público, expondo suas opiniões. Cármen Lúcia, ministra do STF (Foto: Nelson Jr. / SCO / STF ) Além do resultado de 9 x 0, o julgamento do STF desta semana apresentou outra unanimidade: o voto da relatora Cármen […]

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Publicado em 15 de junho de 2015 às 06:06 por José Mesquita
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Luís Roberto Barroso: toda unanimidade é perigosa

Use a cabeça, senhor juiz. Enfim, uma unanimidade. A escolha do novo ministro do Supremo Tribunal Federal, o advogado Luís Roberto Barroso, que pode dar o voto decisivo sobre o mensalão, agradou a todos — governistas e opositores, comentaristas e críticos, simpatizantes da defesa e da acusação. Dilma teria resistido à tentação de inocular na […]

Arquivado em: Brasil, Justiça, Ministro do Supremo, STF
Publicado em 11 de junho de 2013 às 09:06 por José Mesquita
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Mensalão: divergências entre juízes fazem parte do sistema democrático

Ainda habitam culpas a parte, a personalidade de muitas pessoas a intransigência, e o gosto pelo extermínio do oponente político/ideológico. E a falta de memória, também. Quando Joaquim Barbosa votou para deixar ao presidente Lula o direito de conceder asilo político a Cesare Battisti, quase o enterraram, disseram que Barbosa era o próprio demônio em […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Brasil, Constituição Federal, Corrupção, Direito, Direito Penal, Justiça, Ministro do Supremo, Procuradoria Geral da República, STF
Publicado em 31 de outubro de 2012 às 12:10 por José Mesquita
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Mensalão: Joaquim Barbosa revela ser eleitor de Lula e Dilma

Relator do mensalão afirma que votou em Lula e Dilma O “dia mais chocante” da vida de Joaquim Benedito Barbosa Gomes, 57, segundo ele mesmo, foi 7 de maio de 2003, quando entrou no Palácio do Planalto para ser indicado ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A […]

Arquivado em: Ações judiciais, Julgamentos, Ministro do Supremo, Personalidades, Política, STF, Tribunais
Publicado em 8 de outubro de 2012 às 10:10 por José Mesquita
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Toffoli, ex-advogado do PT e casado com ex-advogada do PT, acha que é isento para julgar mensaleiros

Afinal, o que é um “magistrado”? Não há, a meu sentir, nenhum argumento que o ministro Toffoli esgrima, tanto no plano jurídico como no ético, que possa, nem de forma mais superficial, justificar a presença do ex-advogado do PT, e atual ministro do STF, no plenário do julgamento do mensalão. Conflito de interesses já foi […]

Arquivado em: Ética, Ministro do Supremo, STF
Publicado em 18 de julho de 2012 às 12:07 por José Mesquita
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Veja, Lula e o Ministro Gilmar Mendes: Perguntas que sobram

“Gilmar X Lula: Perguntas que sobram” Tereza Kruvinel – Reproduzido do blog da autora Suponhamos que, no encontro do dia 26 de abril entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Nelson Jobim e o ministro Gilmar Mendes, do STF, tudo tenha se passado exatamente como este último relatou à revista Veja, embora […]

Arquivado em: Brasil, Conselho Nacional de Justiça, CPI, Eleições, Ética, Mídia, Ministro do Supremo, Moral, Partidos Políticos, Políticos, Presidente da República
Publicado em 9 de junho de 2012 às 07:06 por José Mesquita
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Gilmar Mendes: Primeira instância não funciona

Exemplo de Eliana Calmon já se faz sentir e Gilmar Mendes denuncia que primeira instância não funciona É impressionante o bem que a ministra Eliana Calmon está fazendo à Justiça brasileira. Em entrevista ao repórter Felipe Seligman, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, admitiu que o país necessita fazer “uma reforma completa do […]

Arquivado em: Brasil, Conselho Nacional de Justiça, Justiça, Ministro do Supremo, Poder Judiciário, STF
Publicado em 3 de março de 2012 às 10:03 por José Mesquita
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Ministro Joaquim Barbosa e o processo do mensalão

O feitiço voltado contra o feiticeiro. Foi surpreendente a resposta do ministro Joaquim Barbosa à recomendação do presidente do Supremo Tribunal Federal para abrir aos demais ministros os autos do processo contra os mensaleiros. Primeiro, por considerar descabida a iniciativa de Cezar Peluso, “um lamentável equívoco”, tendo em vista que o processo inteiro encontra-se digitalizado […]

Arquivado em: Brasil, Constituição Federal, Corrupção, Julgamentos, Ministro do Supremo, Política, Políticos, STF
Publicado em 21 de dezembro de 2011 às 19:12 por José Mesquita
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Sem julgamento, ações contra juízes prescrevem

O processo administrativo aberto contra um magistrado do Maranhão por trabalho escravo está parado desde 2007. Em Minas, uma representação contra um juiz, suspeito de morosidade, arrasta-se desde 2005. No Tribunal de Justiça do Amazonas, 10% dos processos foram abertos há pelo menos quatro anos. Esses casos podem estar prescritos e mostram como funcionam as […]

Arquivado em: Brasil, Conselho Nacional de Justiça, Julgamentos, Justiça, Ministro do Supremo, Poder Judiciário, STF
Publicado em 23 de novembro de 2011 às 11:11 por José Mesquita
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STF nega impeachement do Ministro Gilmar Mendes

O Supremo Tribunal Federal negou nesta quinta (15) o recurso do advogado Alberto Piovesan, que pedia o impeachment do ministro Gilmar Mendes por, segundo ele, manter relações ilegais com um escritório de advocacia. O recurso havia sido entregue no Senado, mas foi arquivado pela Mesa da Casa e, após isto, um recurso foi enviado para […]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, Impeachement, Ministro do Supremo, Poder Judiciário, STF
Publicado em 16 de setembro de 2011 às 08:09 por José Mesquita
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