"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Nova lei das estatais brasileiras abre brechas para escândalos de corrupção

Nem todas as obras licitadas precisarão ter projeto completo de engenharia. Especialista diz que novas operações Lava Jato estariam a caminho. Obra do VLT de Cuiabá, em 2014. Essa foi uma das que tiveram irregularidades na Copa. SECOM-MT Há quase um mês, uma lei similar ao malfadado regime diferenciado de contratação, que resultou em boa […]

Arquivado em: Brasil, Corrupção, Crimes, Inquéritos, Julgamentos, Justiça, Lavagem de Dinheiro, Ministério Público, Ministério Público Federal, Petrobras, Polícia Federal, Política, Políticos
Publicado em 3 de agosto de 2016 às 07:08 por José Mesquita
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Mário Couto, senador do PSDB, é mais uma vestal envolta em suspeita de corrupção

Mais uma vestal que perde o véu da castidade moral. O furibundo senador tucano useiro contumaz da tribuna do senado para acusar a todos de corruptos, apontará agora o dedão acusador para si próprio? José Mesquita – Editor Mário Couto, que chamou colegas de ‘ladrões’, tem bens bloqueados. O juiz Elder Lisboa, da 1ª Vara da […]

Arquivado em: Brasil, Corrupção, Crimes, Ministério Público, Políticos, Senado Federal, Senadores
Publicado em 14 de novembro de 2012 às 09:11 por José Mesquita
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Veja, Lula e o Ministro Gilmar Mendes: Perguntas que sobram

“Gilmar X Lula: Perguntas que sobram” Tereza Kruvinel – Reproduzido do blog da autora Suponhamos que, no encontro do dia 26 de abril entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Nelson Jobim e o ministro Gilmar Mendes, do STF, tudo tenha se passado exatamente como este último relatou à revista Veja, embora […]

Arquivado em: Brasil, Conselho Nacional de Justiça, CPI, Eleições, Ética, Mídia, Ministro do Supremo, Moral, Partidos Políticos, Políticos, Presidente da República
Publicado em 9 de junho de 2012 às 07:06 por José Mesquita
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Política internacional: O WikiLeaks lavou a alma do Itamaraty

Não é a diplomacia brasileira que não gosta dos EUA, são os EUA que não gostam de uma diplomacia brasileira A PAPELADA do WikiLeaks relacionada com o Brasil prestou um serviço à diplomacia nacional. À primeira vista, apresentou o Itamaraty como inimigo dos Estados Unidos. Olhada de perto, documentou que o governo americano é inimigo […]

Arquivado em: Brasil, Ministros de Estado, OEA, ONU, Política Internacional, Políticos
Publicado em 6 de dezembro de 2010 às 14:12 por José Mesquita
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Justiça determina que Diogo Mainardi não deve indenizar Jereissati por texto de Veja

Por entender que não houve excesso por parte do jornalista Diogo Mainardi em texto publicado na revista Veja, em junho de 2006, a juíza Ana Lucia Vieira do Carmo, da 19ª Vara Cível do Rio de Janeiro, determinou que o colunista, bem como a Editora Abril, não precisam indenizar o empresário Carlos Jereissati por reproduzir […]

Arquivado em: Ações, Ações judiciais, Brasil, Danos Materiais, Direito Civil, Personalidades, Política, Políticos, Senadores
Publicado em 20 de janeiro de 2010 às 09:01 por José Mesquita
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Pedido de Maluf para suspensão de multa é negado

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Hamilton Carvalhido, negou seguimento ao pedido de cautelar feito pelo ex-governador Paulo Maluf com a finalidade de suspender a cobrança de multa de R$ 50 mil, referente ao processo de execução de sentença, na qual ele e dois ex-secretários estaduais foram condenados a devolver […]

Arquivado em: Ações, Código de Processo Civil, Códigos, Direito, Direito Civil, Julgamentos, Jurisprudência, Justiça, Poder Judiciário, Políticos, Senadores, Sentenças, STJ
Publicado em 8 de janeiro de 2010 às 09:01 por Renan Montenegro
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Projeto de lei promete acelerar julgamento de ações judiciais

Mais um dispositivo com promessas que provavelmente não vingarão. Mais uma utopia vindo lá de cima com data de início e sem data de fim. Daqui pra que esse Projeto seja aprovado, e quando aprovado,  incida na sociedade de maneira impositiva… A Câmara Federal analisa o Projeto de Lei nº 5475/09, do deputado Carlos Bezerra […]

Arquivado em: Ações, Ações judiciais, Advogados, Código de Processo Civil, Deputados, Direito, Julgamentos, Justiça, Legislação, Leis, Poder Judiciário, Política, Políticos, Projetos de Lei, STF, STJ
Publicado em 9 de dezembro de 2009 às 10:12 por Renan Montenegro
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Pauta da semana do Plenário do STF

Prevê julgamento de liminar,  ações de inconstitucionalidade (ADIs), recursos extraordinários, pedidos de extradição, entre outras de naturezas diversas Renan A liminar pedida pela empresa jornalística S/A O Estado de S. Paulo na Reclamação (RCL) 9428, proposta contra o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), é um dos temas previstos na pauta de […]

Arquivado em: Ação Direta de Inconstitucionalidade, Ações, Ações judiciais, ADIN, Constituição Federal, Direito, Direito Constitucional, Julgamentos, Justiça, Justiça Federal, Legislação, Leis, Liminares, Ministro do Supremo, Poder Judiciário, Política, Políticos, Políticos, Senado Federal, STF
Publicado em 7 de dezembro de 2009 às 10:12 por Renan Montenegro
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Estatuto deverá virar lei ainda este ano.

  Após 10 anos de muita discussão sobre o tema, o Estatuto da Igualdade Racial aguarda aprovação do Senado ainda este mês. Renan Montenegro Criado para estabelecer diretrizes e garantir direitos para a população negra, o Estatuto da Igualdade Racial deve ter a votação concluída no Senado ainda neste mês de novembro, segundo previsão do governo […]

Arquivado em: Brasil, Cidadania, Direito, Discriminação, Legislação, Leis, Políticos, Políticos, Preconceito, Projetos de Lei, Racismo, Senado Federal, Senadores
Publicado em 20 de novembro de 2009 às 11:11 por Renan Montenegro
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Acordo em Honduras fracassa

Não foi dessa vez, Honduras volta ao estado de crise. O presidente interino de Honduras, Roberto Micheletti, anunciou no início da madrugada desta sexta-feira (6), a formação de um governo de unidade e reconciliação, mesmo sem contar com o representante do presidente deposto do país, Manuel Zelaya. Um porta-voz de Zelaya disse que ele se […]

Arquivado em: Brasil, Direito Internacional, Golpes de Estado, Governantes, Notícias, Política Internacional, Políticos
Publicado em 6 de novembro de 2009 às 10:11 por Renan Montenegro
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