Escravo foi principal item de exportação na África, diz senador na 1ª audiência no STF sobre cotas
Democrata considera inconstitucional sistema de cotas raciais; audiência, que vai até 6ª, decidirá se sistema continuará em vigor no país
Para uma discussão que sempre convoca emoções e discursos inflamados, como é a das cotas raciais ou reserva de vagas [...]
TSE quer acesso mensal a contas eleitorais
Tribunal planeja parceria com BC para fiscalizar movimentação financeira de partidos, comitês e candidatos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer ter acesso, durante a campanha de 2010, aos extratos bancários de candidatos, comitês financeiros e partidos, sem depender da prestação de contas mensal prevista em lei. A ideia é firmar [...]
Igual para todos
Ele está com quase 70 anos, e isso basta para garantir que merece recauchutagem de alto a baixo. Ainda bem que, ao contrário do que acontece com a gente, códigos e leis podem ser rejuvenescidos de verdade. Em suma, cabelo novo em vez de peruca.
O que está em questão é o Código de [...]
Normalmente a maioria dos juízes não está obrigada a seguir a jurisprudência! Contudo, é pacífico na área do Direito que a maioria dos juízes, na ausência de uma norma positivada, se baseia na jurisprudência como forma de legitimar decisões.
O Editor
TRECHO DE UMA SENTENÇA SERVE DE ALERTA: A SEGURANÇA JURÍDICA QUE SE DANE!!!
Setores do jornalismo e [...]
Polvorosa é o mínimo a dizer. Os mensaleiros estão mesmo apavorados, desde que o Judiciário livrou-se da casca da cautela e passou a demonstrar-se guardião da lei e da ética. Primeiro foi o Superior Tribunal de Justiça, mandando para a cadeia o governador de Brasília. Depois o Supremo Tribunal Federal, [...]
Carta-resposta de um Juiz ao Presidente Lula publicada no Estadão.
Ruy Coppola ¹
Mensagem ao presidente!
Estimado presidente, assisti na televisão, anteontem, o trecho de seu discurso criticando o Poder Judiciário e dizendo que V. Exa. e seu amigo Tarso, ministro da Justiça, há muito tempo são favoráveis ao controle externo do [...]
Defesa de governador afastado planeja mudar tática e desistir de habeas corpus
A defesa do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) pode desistir do habeas corpus que, em caráter liminar, foi rechaçado pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados de Arruda estudam estratégia para tentar livrá-lo da custódia decretada [...]
Decisão do STF sobre Arruda só sai no final de março
Preso há sete dias, José Roberto Arruda não deve ganhar o meio-fio tão cedo.
A decisão final do STF sobre o pedido de habeas corpus do governador vai demorar para sair.
Indeferido pelo ministro Marco Aurélio Mello em decisão liminar (provisória), o recurso de Arruda terá de [...]
Rixa entre juízes facilitou prisão
O governador José Roberto Arruda caiu porque se esforçou ostensivamente na tarefa de obstruir a Justiça, mas também foi colhido por uma rixa entre juízes de Brasília, o que facilitou a sua prisão.
Parte dessas desavenças e disputas do Judiciário ficou explícita ontem, no despacho em que o ministro Marco Aurélio Mello [...]
Responsável pela decisão que reteve José Roberto Arruda na prisão, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, informa:
Não há prazo pré-determinado para que o governador do DF seja posto em liberdade.
Em entrevista ao blog, o ministro disse que a detenção de Arruda “pode se projetar um pouco no tempo”.
Explicou que, quando a prisão é preventiva, [...]