Ao discutir um recurso no qual o governo italiano pedia esclarecimento de dúvidas constantes do texto que resume o julgamento do ex-ativista italiano Cesare Battisti, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a agir de maneira insólita, alterando a decisão que havia dado ao caso há exatamente um mês.
Foi uma “virada de mesa”, afirmou o ministro [...]
Ahmadinejad e sua controversa visita
Bruno Lima Rocha ¹
A presença no Brasil do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, trouxe à tona uma série de polêmicas, que tanto dizem respeito ao regime integrista de base xiita como a política externa do governo Lula.
Setores de movimentos de homossexuais, de direitos humanos e da comunidade judaica, protestaram contra sua [...]
Por essa ninguém esperava. Faltando dez dias, Micheletti decide renuciar temporariamente a presidência para que o povo possa focar nas eleições e não na crise.
Renan Montenegro
A decisão, que não apresenta nenhuma mudança real na hierarquia de poder do país, pode ser vista como uma estratégia para legitimar as eleições gerais de 29 de novembro, cuja legalidade vem sendo [...]
Não foi dessa vez, Honduras volta ao estado de crise.
O presidente interino de Honduras, Roberto Micheletti, anunciou no início da madrugada desta sexta-feira (6), a formação de um governo de unidade e reconciliação, mesmo sem contar com o representante do presidente deposto do país, Manuel Zelaya. Um porta-voz de Zelaya disse que ele se negou [...]
Teria o STF competência originária para julgar Ministro de Estado?
por: Jorge Rubem Folena de Oliveira
Presidente da Comissão Permanente de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)
O STF tem competência para julgar mandado de segurança contra atos do Presidente da República (art. 102, I, alínea “d”, da CF – clique aqui).
Todavia, essa previsão constitucional de [...]
O ministro dos Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, em palestra em Belém, quarta-feira passada, em conferência promovida pela OAB, esclareceu que o governo Lula concedeu status de refugiado político ao ex-guerrilheiro italiano Cesare Battisti, com base numa premissa humanitária: a tradição brasileira de acolher quem lhe peça socorro, independentemente do conflito de que seja parte.
Simples assim. [...]
Quando a imprensa afirma que um ato de autoridade foi inconstitucional ou ilegal deve apontar qual o artigo da Constituição ou da lei que foi desrespeitado, para permitir aos destinatários da notícia sua própria avaliação e uma possível reação bem fundamentada.
De modo geral a ofensa à Constituição e às leis é sempre grave, num Estado [...]
Desde a Paz de Westfália, em 1648, encerrando a Guerra dos Trinta Anos, que embaixadores e embaixadas tem preservadas sua integridade e sua prerrogativa extra-territorial. Até Adolf Hitler respeitou os diplomatas da Inglaterra em Berlim, garantindo passe livre ao embaixador para chegar a seu país e sem apropriar-se da [...]
Malabarismo pirotécnico do Supremo. Julgou abusivamente o presidente da República, acreditando que negava extradição ao italiano Battisti. Este ficou 12 anos na França, ninguém o incomodou. Ficará para sempre no Brasil.
O julgamento da extradição do italiano Cesare Battisti, ainda não terminou. E nem devia ter começado. Foi um verdadeiro complô contra a Constituição, praticado pelo [...]
O presidente Lula vai extraditar Cesare Battisti caso o STF assim decida.
“O governo não vai afrontar o Supremo”, disse um ministro.
A tendência do tribunal é decidir pela extradição e que cabe ao STF, e não ao chefe do Poder Executivo, a última palavra.
Esta postura não é novidade.
No passado recente, a pedido do presidente do tribunal, [...]