"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

Notas Diárias – 14/10/2017

O terrorista Battisti e o Asilo Político na legislação Brasileira. Por que o Ministro Fux mandou a detenção de Batistti para a 1ª Turma do STF? Ele não quis ficar mal sozinho com os esquerdinhas. Há que realmente determinar se o assassino estava transpondo a fronteira, o que quebraria o acordo, safado, de asilo político […]

Arquivado em: ADPF, Alcoolismo e drogas, Brasil, Censura, Cidadania, Ciências políticas, CNJ, Códigos, Constituição Federal, Crimes, Declaração Universal dos Direitos do Homem, Defesa do Consumidor, Democracia, Direito, Direito Ambiental, Direito Autoral, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Digital, Direito do Trabalho, Direito Eleitoral, Direitos Humanos, Ditaduras, Economia, Educação, Educação, Ética, Ética, Filosofia, Fotografias, Frases, Guerra, História, Homossexualidade, Ideologias, Impostos, Impunidade, Inquéritos, Internet, Julgamentos, Jurisprudência, Justiça, Legislação, Lei da Ficha Limpa, Moral, Nepotismo, OAB, Poder Judiciário, Política, Política Internacional, Preconceito, Privacidade, Protestos, Religiões, Saúde Pública, Segurança Pública, STF, STJ, STM, Suborno/Propina, Tecnologia, Terrorismo, Tribunais, Violência Urbana
Publicado em 14 de outubro de 2017 às 10:10 por José Mesquita
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Investigação contra Lula pode ser ‘exemplo para mundo’

A abertura de uma investigação no Ministério Público Federal do Distrito Federal para apurar se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva praticou tráfico de influência após ter deixado o governo quase não encontra paralelo em outros países, o que demonstra como o relacionamento entre ex-líderes e grandes empresas se situa numa zona legal cinzenta, […]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, Comportamento, Corrupção, Diplomacia, Economia, Ética, Partidos Políticos, Política, Política Internacional, Presidente da República
Publicado em 3 de agosto de 2015 às 06:08 por José Mesquita
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União Europeia e o Nobel da Paz

União Européia recebe Nobel da Paz! Uáu! Uáu! Uáu! Nobel da paz pra quem oferece linha de crédito para financiamento de compra de armas? Uáu! Uáu! Uáu! Essa é de humilhar Kissinger. [ad#Retangulo – Anuncios – Duplo]

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Publicado em 11 de dezembro de 2012 às 09:12 por José Mesquita
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Constituição do Marrocos é aprovada com 98,5% dos votos no referendo

Não se sabe ao certo se isso se chama “alta popularidade”, “legitimidade”, “voto de cabresto” ou “fraude eleitoral”. Ou tudo isso junto. O certo é que as unanimidades tendem ao erro, e a existência efetiva de uma oposição é fundamental para o embate de ideias. Alguma resistência à situação deve haver, e é improvável que […]

Arquivado em: Direito, Justiça, Padrão, Política, Política Internacional
Publicado em 2 de julho de 2011 às 07:07 por Paulo Evandro Angelim Martins
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Tarso Genro, STF e imprensa

A imprensa brasileira em alguns de seus (deles) mais renomados expoentes prega democracia e liberdade de expressão. Embora eu não concorde com o governo Tarso Genro, estranho que essa mesma imprensa não conceda o direito de livre manifestação de opinião, sem, nas entrelinhas, e as vezes as clara, taxar quem diverge de alguma linha editorial, […]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, Constituição Federal, Crimes, Direito, Direito Constitucional, Extradição, Justiça, Ministério Público Federal, Política, Política Internacional, Políticos, STF, Terrorismo, Tribunais
Publicado em 26 de março de 2011 às 07:03 por José Mesquita
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China, Tibet, capitalismo, ditaduras e o relativismo ‘moral’

Impressiona a capacidade do capital em mistificar os fatos e distorcer as verdades conforme as conveniências. É capaz também de subverter adjetivos. Assim toda mídia mundial passa a chamar de “presidente” o ditador da China. Ah, é também capaz de produz as mais inesperadas e farsescas ironias. O Presidente Barack Obama, prêmio Nobel da Paz […]

Arquivado em: Artigos, Comportamento, Democracia, Direitos Humanos, Ditaduras, Economia, Política Internacional
Publicado em 24 de janeiro de 2011 às 12:01 por José Mesquita
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Itália recusa extraditar torturador uruguaio

Faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço. Nunca a velha máxima do cinismo se aplicou tão bem como no caso da extradição solicitado pelo governo italiano ao governo brasileiro. Quanto ao fato do ex-ministro da justiça, Tarso Genro poder conceder a Battisti a condição de refugiado, esclareço: Em 22 de Junho de […]

Arquivado em: Ações Penais, Brasil, Constituição Federal, Direito Constitucional, Direito Internacional, Estatuto dos Refugiados, Homicídio, Legislação, Poder Judiciário, Política Internacional, STF, Terrorismo, Tribunais
Publicado em 12 de janeiro de 2011 às 10:01 por José Mesquita
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Cesare Battisti e o ping-pong jurídico

Todos os indícios apontam para esse ‘Signori’ Battisti ser um assassino comum, que agiu sem motivação política. No entanto, é sempre bom ficar com um ‘pé atrás’ pra qualquer coisa oriunda do governo do mafioso Berlusconi. O que incomoda é que por aqui, na taba dos Tupiniquins, demora-se uma eternidade para decidir questões dessa natureza. […]

Arquivado em: Brasil, Constituição Federal, Crimes, Direito Internacional, Política Internacional, STF, Terrorismo, Tribunais
Publicado em 9 de dezembro de 2010 às 07:12 por José Mesquita
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Política internacional: O WikiLeaks lavou a alma do Itamaraty

Não é a diplomacia brasileira que não gosta dos EUA, são os EUA que não gostam de uma diplomacia brasileira A PAPELADA do WikiLeaks relacionada com o Brasil prestou um serviço à diplomacia nacional. À primeira vista, apresentou o Itamaraty como inimigo dos Estados Unidos. Olhada de perto, documentou que o governo americano é inimigo […]

Arquivado em: Brasil, Ministros de Estado, OEA, ONU, Política Internacional, Políticos
Publicado em 6 de dezembro de 2010 às 14:12 por José Mesquita
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Brasil amplia a fronteira marítima da área do pré-sal

Mudança incorpora área de 960 mil km² à zona de soberania nacional no mar, hoje de 3,5 milhões de km² Medida, que não conta com aval da ONU, amplia direitos do Brasil para exploração de petróleo e gás. O Brasil decidiu não esperar o aval da ONU (Organização das Nações Unidas) para expandir, além das […]

Arquivado em: Brasil, Direito, Direito Internacional, Economia, Energia, Forças Armadas, ONU, Petróleo, Política Internacional
Publicado em 7 de setembro de 2010 às 10:09 por José Mesquita
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