"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Ahmadinejad e sua controversa visita ao Brasil

Ahmadinejad e sua controversa visita Bruno Lima Rocha ¹ A presença no Brasil do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, trouxe à tona uma série de polêmicas, que tanto dizem respeito ao regime integrista de base xiita como a política externa do governo Lula. Setores de movimentos de homossexuais, de direitos humanos e da comunidade judaica, […]

Arquivado em: Artigos, Censura, Comportamento, Direito Internacional, Homossexualidade, Perseguição Religiosa, Política, Política Internacional
Publicado em 26 de novembro de 2009 às 07:11 por José Mesquita
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Mudanças às vésperas das eleições.

Por essa ninguém esperava. Faltando dez dias, Micheletti decide renuciar temporariamente a presidência para que o povo possa focar nas eleições e não na crise. Renan Montenegro A decisão, que não apresenta nenhuma mudança real na hierarquia de poder do país, pode ser vista como uma estratégia para legitimar as eleições gerais de 29 de novembro, cuja legalidade […]

Arquivado em: Direito, Direito Internacional, Eleições, Governantes, Justiça, Notícias, OEA, Política Internacional
Publicado em 20 de novembro de 2009 às 08:11 por Renan Montenegro
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Acordo em Honduras fracassa

Não foi dessa vez, Honduras volta ao estado de crise. O presidente interino de Honduras, Roberto Micheletti, anunciou no início da madrugada desta sexta-feira (6), a formação de um governo de unidade e reconciliação, mesmo sem contar com o representante do presidente deposto do país, Manuel Zelaya. Um porta-voz de Zelaya disse que ele se […]

Arquivado em: Brasil, Direito Internacional, Golpes de Estado, Governantes, Notícias, Política Internacional, Políticos
Publicado em 6 de novembro de 2009 às 10:11 por Renan Montenegro
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Battisti não pode ser extraditado pelo supremo, a competência exclusiva é do presidente da república

Teria o STF competência originária para julgar Ministro de Estado? por: Jorge Rubem Folena de Oliveira Presidente da Comissão Permanente de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) O STF tem competência para julgar mandado de segurança contra atos do Presidente da República (art. 102, I, alínea “d”, da CF – clique aqui). Todavia, […]

Arquivado em: Ações, Brasil, Constituição Federal, Crimes, Direito, Direito Constitucional, Direito Internacional, Julgamentos, Mandatos, Política Internacional, STF, STJ, Terrorismo, Tribunais
Publicado em 31 de outubro de 2009 às 08:10 por José Mesquita
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Ministro Paulo Vanucchi, Cesare Battisti e o humanismo de esquerda

O ministro dos Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, em palestra em Belém, quarta-feira passada, em conferência promovida pela OAB, esclareceu que o governo Lula concedeu status de refugiado político ao ex-guerrilheiro italiano Cesare Battisti, com base numa premissa humanitária: a tradição brasileira de acolher quem lhe peça socorro, independentemente do conflito de que seja parte. Simples […]

Arquivado em: Brasil, Constituição Federal, Crimes, Direito, Direito Internacional, Homicídio, Lei da Anistia, Ministério da Justiça, Ministros de Estado, OAB, Política Internacional, Secretaria dos Direitos Humanos, Terrorismo, Tratados Internacionais
Publicado em 12 de outubro de 2009 às 08:10 por José Mesquita
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Honduras - O fundamento legal omitido

Quando a imprensa afirma que um ato de autoridade foi inconstitucional ou ilegal deve apontar qual o artigo da Constituição ou da lei que foi desrespeitado, para permitir aos destinatários da notícia sua própria avaliação e uma possível reação bem fundamentada. De modo geral a ofensa à Constituição e às leis é sempre grave, num […]

Arquivado em: Brasil, Direito Constitucional, Política Internacional
Publicado em 4 de outubro de 2009 às 08:10 por José Mesquita
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Direito Internacional, Brasil, Zelaya e asilo político

Desde a Paz de Westfália, em 1648, encerrando a Guerra dos Trinta Anos, que embaixadores e embaixadas tem preservadas sua integridade e sua prerrogativa extra-territorial. Até Adolf Hitler respeitou os diplomatas da Inglaterra em Berlim, garantindo passe livre ao embaixador para chegar a seu país e sem apropriar-se da embaixada. O Brasil é signatário da […]

Arquivado em: Brasil, Direito, Direito Constitucional, Direito Internacional, Política, Política Internacional
Publicado em 24 de setembro de 2009 às 11:09 por José Mesquita
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Cesare Battisti. Supremo julgou abusivamente o presidente da República

Malabarismo pirotécnico do Supremo. Julgou abusivamente o presidente da República, acreditando que negava extradição ao italiano Battisti. Este ficou 12 anos na França, ninguém o incomodou. Ficará para sempre no Brasil. O julgamento da extradição do italiano Cesare Battisti, ainda não terminou. E nem devia ter começado. Foi um verdadeiro complô contra a Constituição, praticado […]

Arquivado em: Ações, Ações judiciais, Brasil, Código de Processo Penal, Código Penal, Constituição Federal, Direito, Direito Constitucional, Direito Internacional, Extradição, Julgamentos, Justiça, Justiça Federal, Liminares, Mandatos, Política Internacional, STF, Tratados Internacionais, Tribunais
Publicado em 12 de setembro de 2009 às 08:09 por José Mesquita
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Caso Battisti. Lula acatará a decisão do Supremo Tribunal Federal

O presidente Lula vai extraditar Cesare Battisti caso o STF assim decida. “O governo não vai afrontar o Supremo”, disse um ministro. A tendência do tribunal é decidir pela extradição e que cabe ao STF, e não ao chefe do Poder Executivo, a última palavra. Esta postura não é novidade. No passado recente, a pedido […]

Arquivado em: Ações, Ações judiciais, Brasil, Constituição Federal, Direito, Direito Constitucional, Extradição, Julgamentos, Justiça, Política, Política Internacional, Presidente da República, STF, Tratados Internacionais, Tribunais
Publicado em 12 de setembro de 2009 às 07:09 por José Mesquita
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Chavéz quer censurar telefones. Vem aí o BBB; Big Brother Bolivariano

E lá se vai o doidivanas das Caraíbas, estendendo o braço de seu (dele) viés caudilhesco. Não satisfeito com as pirotecnias e demais artifícios pseudo democráticos utilizados para engessar a oposição na Venezuela, o bananeiro presidente quer bisbilhotar as conversas telefônicas de todos que ousarem falar em liberdade. O cudilho quer implantar o BBB – […]

Arquivado em: Censura, Comportamento, Ditaduras, Política Internacional
Publicado em 29 de junho de 2009 às 17:06 por José Mesquita
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