Também conhecida como AI-5 digital, a famigerada tentativa de amordaçar a internet através da não menos espúria Lei Azeredo, volta e meia tira o esqueleto do armário. O senador Azeredo, o inventor do mensalão e primeiro usuário dos “tortuosos serviços” do não menos notório Marcos Valério, deve se preocupar é com o processo no qual [...]
“A desigualdade econômica proporciona o campo fértil da corrupção, que está profundamente enraizada na sociedade. “. José Rodrigues Filho ¹ Embora o projeto ficha limpa seja uma grande denúncia contra a corrupção no Brasil, que está no rol dos países mais corruptos do mundo, seu efeito para combatê-la é mínimo, conforme estudos que consideram que [...]
Novo Código prevê até 16 alternativas à prisão O Código de Processo Penal de 1941 começou ontem a ser reformado no Congresso. O novo texto eleva para 16 o número de medidas cautelares à disposição dos juízes (para evitar que o investigado seja levado antecipadamente para a cadeia), reforça a garantia de julgamentos com isenção [...]
Não é a cor da pele Mary Zaidan ¹ O iminente julgamento das chamadas cotas raciais pelo Supremo Tribunal Federal vai muito além da adoção de um sistema dito “afirmativo” para o ingresso nas universidades. Definirá se o país vai ou não institucionalizar uma política racialista. Se é justo embasar políticas públicas na cor da [...]
Igual para todos Ele está com quase 70 anos, e isso basta para garantir que merece recauchutagem de alto a baixo. Ainda bem que, ao contrário do que acontece com a gente, códigos e leis podem ser rejuvenescidos de verdade. Em suma, cabelo novo em vez de peruca. O que está em questão é o [...]
AMB usa idade para indicação ao STF A proposta elaborada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que propõe mudanças nos critérios de escolha dos ministros do STF, estabelece a idade mínima de 45 anos para os indicados a ministro e 20 anos de atividade jurídica. Protocolada na última semana, na Câmara dos Deputados, por Vieira [...]
Mais da metade dos deputados e senadores é favorável à atual legislação do aborto, enquanto 1% defende modificações no texto. Por outro lado, 18% acreditam que a prática deve ser legalizada. Os dados constam da quinta pesquisa divulgada pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), que ouviu a opinião de 321 dos 594 parlamentares. [...]
Brasil: da série “só doi quando eu rio!” Sua (dele) ex-celência o deputado federal Manato (PDT-ES) teve projeto rejeitado nesta quinta feira, na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara. A mente brilhante do nobre parlamentar capixaba elaborou um projeto de lei que, acredite, obrigava a todos os noivos plantar dez mudas de árvores para casar. [...]
A Câmara aprovou uma emenda constitucional mudando a composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A proposta retira o limite de idade para ocupar a presidência do CNJ e determina que o cargo será automaticamente do presidente do Supremo. A proposta beneficiará o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluzzo, que deverá assumir a [...]
Organizador da campanha Ficha Limpa diz que sociedade tem direito de estabelecer critérios para um político se candidatar Uma das principais vozes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Marlon Reis foi um dos organizadores da campanha Ficha Limpa, que, em pouco mais de um ano, coletou 1,3 milhão de assinaturas em defesa do [...]