Igual para todos
Ele está com quase 70 anos, e isso basta para garantir que merece recauchutagem de alto a baixo. Ainda bem que, ao contrário do que acontece com a gente, códigos e leis podem ser rejuvenescidos de verdade. Em suma, cabelo novo em vez de peruca.
O que está em questão é o Código de [...]
AMB usa idade para indicação ao STF
A proposta elaborada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que propõe mudanças nos critérios de escolha dos ministros do STF, estabelece a idade mínima de 45 anos para os indicados a ministro e 20 anos de atividade jurídica.
Protocolada na última semana, na Câmara dos Deputados, por Vieira da Cunha [...]
Mais da metade dos deputados e senadores é favorável à atual legislação do aborto, enquanto 1% defende modificações no texto. Por outro lado, 18% acreditam que a prática deve ser legalizada. Os dados constam da quinta pesquisa divulgada pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), que ouviu a opinião de 321 dos 594 parlamentares. [...]
Brasil: da série “só doi quando eu rio!”
Sua (dele) ex-celência o deputado federal Manato (PDT-ES) teve projeto rejeitado nesta quinta feira, na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara.
A mente brilhante do nobre parlamentar capixaba elaborou um projeto de lei que, acredite, obrigava a todos os noivos plantar dez mudas de árvores para casar.
Achou pouco? Pois [...]
A Câmara aprovou uma emenda constitucional mudando a composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A proposta retira o limite de idade para ocupar a presidência do CNJ e determina que o cargo será automaticamente do presidente do Supremo.
A proposta beneficiará o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluzzo, que deverá assumir a presidência [...]
Organizador da campanha Ficha Limpa diz que sociedade tem direito de estabelecer critérios para um político se candidatar
Uma das principais vozes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Marlon Reis foi um dos organizadores da campanha Ficha Limpa, que, em pouco mais de um ano, coletou 1,3 milhão de assinaturas em defesa do projeto [...]
O Plenário votou nesta manhã três dos 11 projetos de decreto legislativo (PDCs) que estavam em pauta. Um dos projetos aprovados foi o PDC 795/08, que ratifica a Convenção 151 da OIT, e o seu complemento, a Recomendação 159, ambas de 1978. Nesses textos, a OIT estabelece normas para a negociação coletiva e garante a [...]
Há 30 dias, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, ordenara à Câmara que entregasse documentos à ‘Folha de S. Paulo’.
Os papéis se referem à prestação de contas dos gastos dos deputados com a chamada verba indenizatória –R$ 15 mil mensais por cabeça.
Recorre daqui, argumenta dali, a Câmara até hoje não cumpriu a ordem judicial. [...]
Depois da compra de votos, movimento ataca fichas-sujas
Grupo anticorrupção leva hoje à Câmara lista com 1,3 milhão de assinaturas
A partir de um projeto de iniciativa popular, a compra de voto foi tipificada como crime e, em dez anos de existência da lei, pelo menos 667 prefeitos, vices e vereadores foram cassados pela Justiça Eleitoral.
Os números, [...]
Os deputados devem votar em plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 471/05, a chamada PEC dos Cartórios, que torna titulares os substitutos e/ou responsáveis por cartórios de notas ou de registro.
De autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), a proposta deve ser votada na sessão extraordinária prevista para a noite da próxima terça-feira (29).
Entre [...]