"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Odebrecht cita Temer em acordo de delação, diz revista

Durante um jantar realizado no Palácio do Jaburu em 2014, o então vice-presidente pediu “apoio financeiro” ao empresário, que repassou R$ 10 milhões em dinheiro vivo para campanhas de aliados de Temer.  De acordo com a reportagem, Marcelo Odebrecht aceitou colaborar, tendo em vista a dimensão do partido presidido à época por Temer, além do […]

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Publicado em 7 de agosto de 2016 às 07:08 por José Mesquita
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Atual modelo de doações de empresas a políticos é promíscuo, diz líder empresarial

Se o atual modelo de doações de empresas a partidos e candidatos políticos não for alterado, “corremos muitos riscos de continuar com essa relação promíscua entre público e privado na nossa sociedade”, opina Jorge Abrahão, presidente do Instituto Ethos, em entrevista à BBC Brasil. ” Nós temos que aproveitar essa doença que nós temos hoje […]

Arquivado em: Brasil, Campanhas Políticas, Código Eleitoral, Constituição Federal, Corrupção, Direito, Eleições, Política, STF
Publicado em 18 de setembro de 2015 às 09:09 por José Mesquita
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O aniversário do desrespeito de Gilmar pela Constituição

Santa embora, a próxima quinta-feira marca uma profanação constitucional: um ano exato do pedido de vista que Gilmar Mendes fez de uma ação direta de inconstitucionalidade e não mais a devolveu ao julgamento no Supremo Tribunal, impedindo-a de vigorar. Já vitoriosa por seis votos a um, os três votos faltantes não poderiam derrotá-la. Gilmar desrespeita […]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, Campanhas Políticas, Constituição Federal, OAB, Política, STF
Publicado em 31 de março de 2015 às 09:03 por José Mesquita
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Gilmar Mendes deve uma explicação

Conhecido por sua independência, até mesmo quando repeliu e denunciou uma investida do ex-presidente Lula para acobertar o processo do mensalão, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, está devendo uma explicação ao país. Faz oito meses que a mais alta corte nacional de justiça registrou quatro votos favoráveis à proibição de empresas privadas […]

Arquivado em: Ações judiciais, Campanhas Políticas, Direito Eleitoral, Eleições, Julgamentos, Justiça, Liminares, STF
Publicado em 2 de dezembro de 2014 às 09:12 por José Mesquita
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Eleições 2014: Debate presidencial foi briga de pátio de escola

Não há outra definição. Foi mesmo uma briga de pátio de escola. Os contendores se ofenderam como garotos. Não eram adversários de pouca expressão. De um lado, a presidente da República. Do outro, o presidente do principal partido de oposição. Dilma Rousseff e Aécio Neves jogaram lama um no outro. Brandiram argumentos para provar que […]

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Publicado em 16 de outubro de 2014 às 15:10 por José Mesquita
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Eleições 2014: PSDB tem o maior número de barrados pelo Ficha Limpa

Segundo levantamento da Folha, Rio de Janeiro lidera ranking dos estados com mais candidatos ficha-suja Até agora, 317 candidatos a prefeito no Brasil tiveram suas candidaturas barradas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Destes, 56 são vinculados ao PSDB, de acordo com levantamento do jornal Folha de São Paulo. Com isso, o PSDB lidera o ranking […]

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Publicado em 12 de maio de 2014 às 09:05 por José Mesquita
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Eleições 2014: Lei quer controlar campanha na internet

Os analfabetos mentais que infestam a política brasileira cometeram mais uma asneira coletiva. Aprovaram projeto de lei com “normas” que pretendem regular a campanha eleitoral na web. Esses nefelibatas já ouviram falar em Twitter, FaceBook,Google+,SMS, YouTube, Instagran, WhatsApp e “otras cositas mas” sobre as quais não há como ter controle? Ainda nessa semana havia um […]

Arquivado em: Brasil, Campanhas Políticas, Direito Digital, Direito Eleitoral, E mail, Eleições, Facebook, Google, Internet, Legislação, Liberdade de Expressão, Marco Civil da Internet, Redes Sociais, Tecnologia da Informação, Twitter, Yahoo, YouTube
Publicado em 8 de abril de 2014 às 06:04 por José Mesquita
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Eduardo Azeredo e a manobra da renúncia

Pau que dá em Chico Murilo Rocha/O Tempo/Tribuna da Imprensa A renúncia do deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB) poderá não livrá-lo de ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Acusado de peculato e de lavagem de dinheiro na campanha eleitoral para a reeleição ao governo do Estado de Minas Gerais, em 1998, Azeredo, como parlamentar, […]

Arquivado em: Ações Penais, Brasil, Campanhas Políticas, Corrupção, Crimes, Eleições, Julgamentos, Justiça, Lavagem de Dinheiro, Ministério Público, Partidos Políticos, Peculato, STF
Publicado em 21 de fevereiro de 2014 às 17:02 por José Mesquita
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Tremsalão: Documento mostra como Alstom distribuiu propina

Um documento apreendido na sede da Alstom, na França, indica que integrantes da Secretaria de Energia e três diretorias da EPTE (Empresa Paulista de Transmissão de Energia) foram subornados para que a companhia obtivesse em 1998 um contrato de US$ 45,7 milhões (R$52 milhões, em valores da época) com a estatal paulista. Até agora, a […]

Arquivado em: Brasil, Campanhas Políticas, Corrupção, Crimes Financeiros, Eleições, Formação de Cartel, Formação de Quadrilha, Fraudes, Lavagem de Dinheiro, Ministério Público, Partidos Políticos, Política
Publicado em 20 de janeiro de 2014 às 09:01 por José Mesquita
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Eleições 2014; Vindos de Marte, Fux e Barbosa vetam doações de empresas em eleições

Placar parcial deverá ficar em 3 votos a 0 pela proibição das doações de empresas em campanhas eleitorais; ministro Teori Zavascki pediu vista.

Arquivado em: Brasil, Campanhas Políticas, Eleições, Partidos Políticos, STF, TSE
Publicado em 12 de dezembro de 2013 às 10:12 por José Mesquita
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