"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

“Não acompanhei nada desse patético espetáculo que foi o impeachment tabajara de Dilma”, diz Joaquim Barbosa

Barbosa criticou também o agora presidente Temer chamando sua entrevista de “patética” SÃO PAULO – O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa comentou na noite desta quarta-feira (31) os acontecimentos de hoje sobre o impeachment de Dilma Rousseff. Ele disse em seu Twitter que não acompanhou o que chamou de “patético espetáculo que […]

Arquivado em: Corrupção, Impeachment, Julgamentos
Publicado em 4 de setembro de 2016 às 07:09 por José Mesquita
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Breve Nota Crítica ao Relatório Anastasia

Contra a admissibilidade do processo de impeachment por crime de responsabilidade da Presidente da República. Por Lenio Luiz Streck, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira e Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia A citação feita no Relatório Anastasia[1] do texto dos comentários ao art. 85 da Constituição da República que escrevemos[2] não considera de modo […]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, Constituição Federal, Direito, Impeachment
Publicado em 11 de agosto de 2016 às 06:08 por José Mesquita
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Impeachment levaria um ano e meio, quase todo mandato de Dilma

Conversar com o historiador e cientista político Luiz Felipe de Alencastro é entender um pouco mais o Brasil a partir de uma perspectiva exterior. Luiz Filipe de Alencastro, professor da FGV e emérito da Sorbonne. Conversar com o historiador e cientista político Luiz Felipe de Alencastro é entender um pouco mais o Brasil a partir […]

Arquivado em: Brasil, Congresso Nacional, Constituição Federal, Corrupção, Eleições, Impeachment, Política, STF
Publicado em 25 de fevereiro de 2016 às 07:02 por José Mesquita
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Brasil em crise: Três confusões frequentes sobre o impeachment

Quando o tema é o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff acolhido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ainda há mais dúvidas do que certezas. Dilma, Aécio, Cunha e Temer: personagens do xadrez político em meio a incertezas do processo de impeachment – Image copyright AFP I Reuters Questões básicas como quais […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Brasil, Código Eleitoral, Constituição Federal, Impeachment, Julgamentos, Justiça, Lei de Responsabilidade Fiscal, Ministério Público, Ministério Público Federal, Partidos Políticos, Política, STF, TSE
Publicado em 14 de dezembro de 2015 às 10:12 por José Mesquita
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Eduardo Cunha e O Estado Oligárquico de Direito

Discordo do autor do artigo, na exceção. Não é golpe. O Impeachment é instrumento democrático recepcionado pela Constituição Federal do Brasil de 1988. O Editor Neste exato momento, a população brasileira vê, atônita, a preparação de um golpe de estado tosco, primário e farsesco. Alguém poderia contar a história da seguinte forma: em uma república da América Latina, […]

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Publicado em 12 de dezembro de 2015 às 10:12 por José Mesquita
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Ministros do STF defendem decisão que suspendeu rito do impeachment

Para Barroso, cabe à Corte garantir adequação das regras do processo. Marco Aurélio também negou interferência em trabalhos da Câmara. Os ministros Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, defenderam nesta quarta-feira (9) a decisão proferida pelo ministro Luiz Edson Fachin que suspendeu, provisoriamente, o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ambos […]

Arquivado em: Congresso Nacional, Constituição Federal, Direito, Impeachment, Política, STF
Publicado em 9 de dezembro de 2015 às 15:12 por José Mesquita
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Professora da UFRJ explica por que estratégia de Gilmar no TSE é ‘sem consequências’

De sua cadeira no TSE, o ministro Gilmar Mendes enviou dados das contas de campanha da presidente Dilma Rousseff para a Polícia Federal e Ministério Público, cobrando providências. Um juiz eleitoral abrindo espaço para possíveis medidas criminais. Quais as implicações deste ato? Por Silvana Batini, Professora da FGV Direito Rio Em um primeiro nível de análise […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Código Eleitoral, Constituição Federal, Direito, Eleições, Impeachment, Julgamentos, Justiça Eleitoral, Partidos Políticos, Política, TSE
Publicado em 1 de setembro de 2015 às 14:09 por José Mesquita
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Lenio Streck: “Não há nenhum elemento objetivo para Impeachment”

Professor de Direito Constitucional entende que não há nada que leve Dilma a efetivamente perder o mandato. Ex-procurador de Justiça e professor titular de Direito Constitucional da Unisinos, Lenio Luiz Streck contesta o parecer que defende a existência de fundamentação para o impeachment: O senhor considera apropriada essa discussão? Não é proibido falar de impeachment, está […]

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Publicado em 9 de março de 2015 às 10:03 por José Mesquita
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