Gilmar Mendes critica as ironias de Lula O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, criticou nesta quinta-feira as ironias do presidente Lula em relação a punições impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para Gilmar, que falou com O GLOBO antes dos ataques de Lula ao Judiciário, “não se pode brincar com a [...]
Porfirio Lobo. Eua reconheceu o novo presidente, mas ainda possui um longo caminho pela frente até ser reconhecido por toda América Latina. Renan O presidente eleito de Honduras, Porfirio Lobo, disse nesta segunda-feira (30) que não vai medir esforços para conseguir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheça as eleições realizadas no último domingo (29). [...]
Um paranaense, um cearense e um mineiro foram escolhidos para compor a lista tríplice que será encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para a escolha do novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A eleição ocorreu ontem, no Pleno do Tribunal. Os ministros escolheram três desembargadores em uma lista de [...]
Aprovado ”ex-projeto” de lei que agregará todos os documentos em um único registro, inclusive tipo sanquíneo e atestado de deficiência física. Renan O brasileiro terá apenas um número em documentos como o CPF, carteira de motorista e RG. A lei que institui o registro civil único, sancionada pelo presidente Lula na última terça-feira (13), prevê que o [...]
Gilmar: críticas sobre Toffoli refletem antiga prática do PT O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, afirmou neste sábado que a recente condenação do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, pela Justiça do Amapá, por ter ganho licitação supostamente ilegal em 2001 para prestar serviços advocatícios ao governo estadual, não deve ser [...]
O presidente Lula vai extraditar Cesare Battisti caso o STF assim decida. “O governo não vai afrontar o Supremo”, disse um ministro. A tendência do tribunal é decidir pela extradição e que cabe ao STF, e não ao chefe do Poder Executivo, a última palavra. Esta postura não é novidade. No passado recente, a pedido [...]
Lula ajudou a dar o pão, ao ampliar (corretamente, diga-se), o Bolsa-Família. Agora, na reta final de seu governo, está querendo dar o Bolsa-circo, batizado de Vale-Cultura. É um risco de desperdício de bilhões que só explica pelo clima de eleições para agradar trabalhadores, artistas e empresários. No final, quem paga quase toda a conta [...]
Foi incluída na pauta do TSE a ação que PSDB e DEM movem contra Lula e Dilma Rousseff.O processo diz respeito à acusação de que o presidente e a ministra teriam usado um evento com prefeitos para fazer campanha antecipada. A menos que um ministro peça adiamento, o caso deve ser julgado ainda nesta terça [...]
O Presidente da República assinou, ontem, projeto de lei que introduz importantes mudanças no Código Penal Brasileiro. A lei, põe fim ao dispositivo que permitia que o acusado de assassinato e que recebesse condenação superior à vinte anos, tivesse direito a um novo júri. Foi o que aconteceu com o assassino da missionária Dorothy Stang, [...]