"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Eleições 2010: Ministro do TSE defende aberração jurídica

Depois do STF ter rasgado a Constituição Federal ao legalizar o fim da segurança jurídica, eis que surge um ministro do Tribunal Superior Eleitoral propondo regras de censura, próprias de Estados totalitários. A sugestão de sua (dele) excelência faria a alegria de personas do nível de Hugo Chávez. O Editor Em declarações publicadas pelo Valor, [...]

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Publicado em 28 de outubro de 2010 às 08:10 por José Mesquita
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Teocracia antiteocrática nas eleições brasileiras de 2010

Talvez seja melhor nos habituarmos à democracia. Estado laico não significa que as igrejas (tomadas aqui como sinônimo de religiões) estejam impedidas de opinar. Estado laico não é estado. Está certo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando diz que a opinião pública tem cada vez menos donos. É possível que aqui o chefe [...]

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Publicado em 17 de outubro de 2010 às 07:10 por José Mesquita
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Ficha Limpa e a falsa polêmica

O Supremo Tribunal Federal administra uma solução para o empate havido na deliberação sobre a validade da lei da ficha limpa para estas eleições. A polêmica recai sobre a expressão “processo eleitoral”, porque o artigo 16 da Constituição Federal manda que qualquer lei que provoque alterações no referido “processo eleitoral” seja aplicada somente a eleições [...]

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Publicado em 12 de outubro de 2010 às 19:10 por José Mesquita
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Aborto ilegal mata uma mulher a cada dois dias

Impressiona o descaramento – diria minha santa vó: “esse povo não teme a ira divina”? – dos dois candidatos a beatos que por via transversa, e cínica, fazem pregação falsa em busca da presidência da república dos infelicitados Tupiniquins. Verdadeiros santos do pau oco, os farsantes neo-fundamentalistas passam a fazer pregação de religiosidade nos mais rasteiros moldes [...]

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Publicado em 10 de outubro de 2010 às 10:10 por José Mesquita
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Eleições 2010: veja o que é permitido e o que é proibido pela legislação

Veja o que pode e o que não pode na véspera e no dia da eleição Durante votação, é permitida apenas manifestação individual e silenciosa. ‘Lei seca‘ vale apenas em alguns estados; SP e RJ não terão a regra. A um dia das eleições, o G1 listou o que é permitido e o que não [...]

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Publicado em 2 de outubro de 2010 às 10:10 por José Mesquita
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