"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Marco Aurélio defende indicação de Luiz Fachin ao Supremo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio defendeu hoje (12) a indicação do advogado Luiz Edson Fachin à vaga aberta na Corte com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa no ano passado. Segundo Marco Aurélio, Fachin é um pensador do direito, um acadêmico respeitado no Brasil e no mundo, e um grande quadro […]

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Publicado em 12 de maio de 2015 às 18:05 por José Mesquita
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Ministra do STF decide abrir inquérito para investigar senador do Agripino do DEM

Delator disse que José Agripino (RN) recebeu propina de R$ 1 milhão. Senador nega e diz que é alvo de denúncia que PGR já tinha arquivado. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito para investigar se o senador José Agripino Maia (RN), presidente do DEM, cometeu crime de corrupção […]

Arquivado em: Ações Penais, Brasil, Congresso Nacional, Corrupção, Partidos Políticos, Senado Federal, Senadores, STF
Publicado em 25 de março de 2015 às 16:03 por José Mesquita
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Senado quer colocar no TCU um senador denunciado no STF por desvio de verba

A Praça dos Três Poderes é o pedaço de um Brasil muito distante, uma democracia lá longe, onde a anormalidade é normal. No momento, desenrola-se ali uma emboscada contra o interesse público. Os envolvidos se desobrigaram de maneirar. Numa das laterais da praça, sob a cuia emborcada que esconde o miolo do Senado, trama-se a […]

Arquivado em: Ações Penais, Corrupção, Senado Federal, STF
Publicado em 6 de abril de 2014 às 06:04 por José Mesquita
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Senado, Facebook, a sobrinha de Joaquim Barbosa e os ratos

Está amplamente divulgado, tanto nos diversos órgãos da mídia tradicional, como nas redes sociais, o episódio da demissão de funcionárias, estagiárias do Senado Federal. Sendo uma delas sobrinha do Ministro Joaquim Barbosa, Presidente do STF, do Senado Federal, por postarem notícia na qual o presidente do Senado, chefe de um dos três poderes da República, […]

Arquivado em: Brasil, Calúnia e Difamação, Código Penal, Congresso Nacional, Crimes contra a honra, Dano Moral, Direito, Injúria, Política, Senado Federal, Senadores, STF
Publicado em 17 de fevereiro de 2013 às 07:02 por José Mesquita
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Congresso Nacional e vetos presidenciais

Essa monumental quantidade de vetos dormitando nas inoperantes gavetas do congresso Nacional, mais que um acinte aos cidadãos eleitores e um desserviço à nação, é uma aberração institucional. Tal desmantelo atesta a dimensão do Leviatã burocrático que emperra o funcionamento do Brasil. Na fila de espera estão vetos datados de 1994. Senadores e deputados federais, que […]

Arquivado em: Brasil, Câmara dos Deputados, Congresso Nacional, Política, Senado Federal
Publicado em 30 de dezembro de 2012 às 07:12 por José Mesquita
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Mário Couto, senador do PSDB, é mais uma vestal envolta em suspeita de corrupção

Mais uma vestal que perde o véu da castidade moral. O furibundo senador tucano useiro contumaz da tribuna do senado para acusar a todos de corruptos, apontará agora o dedão acusador para si próprio? José Mesquita – Editor Mário Couto, que chamou colegas de ‘ladrões’, tem bens bloqueados. O juiz Elder Lisboa, da 1ª Vara da […]

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Publicado em 14 de novembro de 2012 às 09:11 por José Mesquita
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STF: candidatos à vaga de Ayres Brito

Beto quem? Leio que a presidente Dilma começa a receber sugestões para indicar o ministro – não esquecer que embora a indicação seja da(o) Presidente da República, a aprovação do nome é de competência constitucional única e exclusiva do Senado Federal – que irá ocupar a vaga aberta com a aposentadoria compulsória, agora em novembro, […]

Arquivado em: Política, Senado Federal, STF
Publicado em 10 de novembro de 2012 às 07:11 por José Mesquita
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Mensalão anula efeitos da reforma da Previdência, decide juiz mineiro

Olhem aí o que tenho escrito sobre a “Teoria dos frutos da árvore envenenada”, desde quando o STF assentou a existência de compra de votos de parlamentares. Não conseguia entender por que o governo ia subornar parlamentares para aprovar a reforma da previdência, medida impopular que não o beneficiaria, em termos de popularidade, em nada, […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Brasil, Câmara dos Deputados, Congresso Nacional, Constituição Federal, Projetos de Lei, Senado Federal, STF
Publicado em 24 de outubro de 2012 às 20:10 por José Mesquita
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Código Penal e o crime de formação de quadrilha

O Código Penal Brasileiro é muito “bonzinho”. Senão vejamos: A pena para formação de quadrilha, 1 a 3 anos, considero ser irrisória para a dimensão do bem jurídico ofendido que é a sociedade. É muito pequena para o tamanho do crime. Pena de 1 a 3 anos para quadrilheiros é prêmio. Há uma proposta para […]

Arquivado em: Brasil, Código Penal, Direito, Formação de Quadrilha, Projetos de Lei, Senado Federal
Publicado em 23 de outubro de 2012 às 12:10 por José Mesquita
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Exagero ambiental: ecologistas querem vetar Código Florestal que até o PT apoia

A pressão dos ecologistas é intensa, mas o senador Jorge Viana (PT-AC), que é engenheiro florestal e tem atuado como porta-voz informal do governo nas questões ambientais, disse acreditar que a presidente Dilma Rousseff não deverá vetar o Código Florestal. Na opinião dele, a proposta aprovada é “a melhor para o meio ambiente” e esse […]

Arquivado em: Ambiental, Ambiente e Ecologia, APP - Área de Proteção Ambiental, Áreas de Proteção Ambiental APA, Código Ambiental, Código Florestal, Congresso Nacional, Desmatamento, Economia, Energia, Lixo Tóxico, Política, Poluição, Projetos de Lei, Queimadas, Recursos Naturais - Água, Senado Federal
Publicado em 29 de setembro de 2012 às 14:09 por José Mesquita
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