"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Lula continua na alça de mira no processo do mensalão

Caso mensalão: Lula ainda não escapou e deve ser investigado pelo Ministério Público Federal em Brasília. O depoimento prestado em setembro pelo publicitário Marcos Valério à Procuradoria-Geral da República ainda vai ter muitos desdobramentos, porque inclui provas contra pessoas envolvidas no mensalão que não foram investigadas no na Ação Penal 470. O advogado de Marcos […]

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Publicado em 14 de janeiro de 2013 às 10:01 por José Mesquita
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A decisão do ministro, o julgamento do “mensalão” e a ponderação de valores

Conforme noticiado pelos veículos de mídia eletrônica o ministro Joaquim Barbosa indeferiu o pedido formulado pelo procurador-geral da República de prisão dos réus da ação penal 470, chamada de processo do “mensalão”. O PGR nada mais fez que exercer seu direito de petição como parte do processo que é. Pode pedir o que bem lhe […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Brasil, Constituição Federal, Corrupção, Direito, Direito Penal, Julgamentos, Ministério Público, Partidos Políticos, Política, Procuradoria-Geral da República, STF
Publicado em 1 de janeiro de 2013 às 06:01 por José Mesquita
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Mandatos parlamentares e a justiça

A República, o STF e o Parlamento Estamos necessitando, e com urgência, de refletir sobre os fundamentos do Estado Democrático. Mesmo nas monarquias, quando não absolutas, o poder emana do povo e é exercido pelo Parlamento que o representa.Cabe ao Parlamento legislar e, nessa tarefa, estabelecer as prerrogativas e os limites dos outros dois poderes, […]

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Publicado em 21 de dezembro de 2012 às 09:12 por José Mesquita
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Mensalão e STF - Dia 38

Frases do 38º dia de julgamento do mensalão. Ação do mensalão é considerada a de maior relevância da história do STF. Leia o que disseram os ministros do tribunal nesta quinta-feira (18). O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta quinta-feira (18) o 37º dia de julgamento da ação penal 470, que reúne os 38 réus do caso […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Constituição Federal, Corrupção, Formação de Quadrilha, Lavagem de Dinheiro, Partidos Políticos, Procuradoria-Geral da República, STF
Publicado em 19 de outubro de 2012 às 18:10 por José Mesquita
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Mensalão e STF - Dia 35

Frases do 35º dia de julgamento do mensalão Ação do mensalão é considerada a de maior relevância da história do STF. Leia o que disseram os ministros do tribunal nesta quinta-feira (11). O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta quinta-feira (11) o 34º dia de julgamento da ação penal 470, que reúne os 38 réus do caso […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Brasil, Corrupção, Eleições, Lavagem de Dinheiro, Partidos Políticos, Procuradoria-Geral da República, STF
Publicado em 13 de outubro de 2012 às 07:10 por José Mesquita
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Mensalão e STF - Dia 33

Frases do 33º dia de julgamento do mensalão Ação do mensalão é considerada a de maior relevância da história do STF. Leia o que disseram os ministros do tribunal nesta terça-feira (9).  O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (4) o 33º dia de julgamento da ação penal 470, que reúne os 38 réus do caso […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Campanhas Políticas, Corrupção, Eleições, Formação de Quadrilha, Lavagem de Dinheiro, Partidos Políticos, Procuradoria-Geral da República, STF
Publicado em 10 de outubro de 2012 às 10:10 por José Mesquita
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Justiça: Prova? Pra que prova?

Um tribunal que condena por achar que existe crime onde faltam provas. Ouvi estarrecido de uma ministra do Supremo que não achava razoável supor que o ex-ministro não soubesse do esquema de pagamentos, presumindo-se, desde logo, que os pagamentos teriam sido feitos para comprar votos e não para pagar dívidas de campanha. Ela não disse […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Campanhas Políticas, Código Penal, Corrupção, Direito Penal, Eleições, Formação de Quadrilha, Lavagem de Dinheiro, Partidos Políticos, Procuradoria-Geral da República, STF
Publicado em 7 de outubro de 2012 às 11:10 por José Mesquita
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Mensalão e STF - Dia 32

Frases do 32º dia de julgamento do mensalão Ação do mensalão é considerada a de maior relevância da história do STF. Leia o que disseram os ministros do tribunal nesta quinta-feira (4). O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quinta-feira (4) o 32º dia de julgamento da ação penal 470, que reúne os 38 réus do caso […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Campanhas Políticas, Corrupção, Eleições, Formação de Quadrilha, Lavagem de Dinheiro, Ministério Público, Partidos Políticos, Política, Procuradoria-Geral da República, STF
Publicado em 6 de outubro de 2012 às 18:10 por José Mesquita
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Mensalão e STF - Dia 31

Frases do 31º dia do julgamento do mensalão Ação do mensalão é considerada a de maior relevância da história do STF. Leia o que disseram os ministros do tribunal nesta quarta-feira (3). O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (1º) o 30º dia de julgamento da ação penal 470, que reúne os 38 réus do caso […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Campanhas Políticas, Corrupção, Eleições, Formação de Quadrilha, Lavagem de Dinheiro, Partidos Políticos, Procuradoria-Geral da República, STF
Publicado em 6 de outubro de 2012 às 14:10 por José Mesquita
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Mensalão e STF - Dia 30

Frases do 30º dia do julgamento do mensalão Ação do mensalão é considerada a de maior relevância da história do STF. Leia o que disseram os ministros do tribunal nesta segunda-feira (1º). O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (1º) o 30º dia de julgamento da ação penal 470, que reúne os 38 réus […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Código Penal, Corrupção, Direito Penal, Formação de Quadrilha, Lavagem de Dinheiro, Ministério Público, Procuradoria-Geral da República, STF
Publicado em 2 de outubro de 2012 às 05:10 por José Mesquita
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