O exame proibido O Ministério da Defesa pode enfrentar uma batalha legal, impondo a obrigatoriedade do teste de HIV nos concursos da Escola de Sargentos do Exército: a Constituição garante direito à intimidade e à vida privada.
Parte da mídia parece haver acordado, assim como segmentos no Congresso: é preciso mudar a lei, caso se pretenda combater com sucesso o narcotráfico e suas consequencias, com a violência à frente. No caso, não apenas extinguir benefícios penais para os chefões já presos, mas estabelecer restrições aos consumidores. Porque o tráfico só existe porque [...]
*José Antonio Milagre Michael Jackson sequer descansou em paz e os boatos na internet já circulam sobre o “estelionato mundial”, onde o mesmo teria aplicado o maior golpe da humanidade, simulando ao mundo sua morte. Recentemente fomos supreendidos com a notícia de que uma empresa estava simplesmente “doando” laptops para testes. Igualmente, mais uma vez [...]
As gordinhas que costumam se esbaldar nas areias do Boqueirão, as roliças que saltitam entre as ondas do José Menino e as adiposas que correm atrás do carrinho de sorvete na Ponta da Praia devem ter tomado um susto de cair da cadeira Rochedo com o título aí em cima. Mas, como hoje é dia [...]
Muito engraçadas as reações de alguns não-fumantes militantes aos comentários que fiz aqui sobre as leis draconianas que passaram a vigorar em São Paulo, em Brasília e no Rio e que tendem a se espalhar por todo o país. Uma indagação poderia sintetizar seu ponto de vista: – Por que eu sou obrigado a agüentar [...]
Só entre 2003 e 2007, prejuízo foi de R$ 2,6 bil, diz TCU Dinheiro cobriu exames da clientela dos planos privados Pela lei, SUS deveria ser ressarcido, mas ANS não cobrou Cobrança vem sendo negligenciada desde o ano de 1998 Sancionada em 1998, ainda sob FHC, a Lei dos Planos de Saúde (9.656) traz em [...]
Sem muito alarde e após longa pressão de grupos anti-alcoólismo, o congresso aprova Lei de Restrição a publicidade de bebidas alcoólicas. Contudo, o fortíssimo “lobby” das cervejas consegui manter a bebida fora das restrições previstas na lei. Portanto, vamos continuar a assistir a associação de esportes, juventude e vida saudável, ao consumo “redondo” da cerveja, [...]
Uma grande notícia ficou escondida debaixo da vitória de Barack Obama – é o começo do fim da moral que mata. Obama prometeu em campanha, e reafirmou depois da eleição, que vai revogar as restrições impostas por Bush às pesquisas com células-tronco embrionárias, nas quais repousam as melhores esperanças de alívio e até de cura [...]
Os deputados Luiz Bassuma (BA) e Henrique Afonso (AC) estão sendo processados pela comissão de ética do diretório nacional do PT porque são contrários à aprovação do aborto no Brasil. Quem representou contra eles foi a petista Laisy Miriére, da Secretaria Nacional de Mulheres, que integra a executiva nacional do PT. Os deputados já foram [...]
Levantamento feito pelo STJ revela um crescimento vertiginoso do número de processos judiciais movidos por vítimas de erro médico. Em 2002, foram deram entrada no tribunal 120 processos. Neste ano de 2008, aportaram no STJ 360 novos casos até o final do mês de outubro. Um crescimento de 155% em seis anos. Considerando-se que os [...]