"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Governo vai financiar tratamento de dependentes químicos

Em reunião com representantes das comunidades terapêuticas, nesta quarta-feira, a presidente Dilma Rousseff anunciou que o governo vai financiar o tratamento de dependentes químicos nessas entidades, a maioria mantida por instituições religiosas. No encontro, a presidente criou um grupo de trabalho para revisar a resolução da Anvisa que estabelece as normas mínimas para funcionamento das […]

Arquivado em: Alcoolismo e Drogas, Brasil, Política, Saúde, Saúde Pública, Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad)
Publicado em 25 de junho de 2011 às 10:06 por José Mesquita
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Cigarro e a propaganda descarada que precisa ser proibida

Propaganda descarada Por Drauzio Varella A publicidade acintosa de cigarros nos pontos de venda precisa ser proibida. É absurdo não fazê-lo. É EXTENSA a folha corrida dos fabricantes de cigarro. Nenhum dos crimes cometidos pelo capitalismo mundial, incluindo a escravidão, é comparável ao das estratégias engendradas por eles para convencer crianças a começar a fumar. […]

Arquivado em: Alcoolismo e Drogas, Brasil, Educação, Saúde, Saúde Pública, Tabagismo
Publicado em 22 de novembro de 2010 às 07:11 por José Mesquita
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Lanchonete deve indenizar gerente que ficou obeso

A empresa responsável pela franquia da rede McDonald´s foi condenada, pela 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), do Rio Grande do Sul, a indenizar por danos morais um ex-gerente que engordou mais de 30 quilos durante os 12 anos em que trabalhou para a empresa. Por maioria de votos, os […]

Arquivado em: Comportamento, Direito do Trabalho, Legislação, Obesidade, Saúde, Saúde Pública
Publicado em 11 de novembro de 2010 às 18:11 por José Mesquita
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Teste de HIV, Ministério da Defesa e a Constituição Federal

O exame proibido O Ministério da Defesa pode enfrentar uma batalha legal, impondo a obrigatoriedade do teste de HIV nos concursos da Escola de Sargentos do Exército: a Constituição garante direito à intimidade e à vida privada.

Arquivado em: Constituição Federal, Saúde Pública
Publicado em 22 de agosto de 2010 às 18:08 por José Mesquita
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Drogas: e os consumidores?

Parte da mídia parece haver acordado, assim como segmentos no Congresso: é preciso mudar a lei, caso se pretenda combater com sucesso o narcotráfico e suas consequencias, com a violência à frente. No caso, não apenas extinguir benefícios penais para os chefões já presos, mas estabelecer restrições aos consumidores. Porque o tráfico só existe porque […]

Arquivado em: Alcoolismo e Drogas, Brasil, Código Penal, Congresso Nacional, Crimes, Direito, Direito Penal, Legislação, Narcotráfico, Saúde Pública
Publicado em 2 de novembro de 2009 às 07:11 por José Mesquita
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Boatos na web: como o Direito Digital os interpreta?

*José Antonio Milagre Michael Jackson sequer descansou em paz e os boatos na internet já circulam sobre o “estelionato mundial”, onde o mesmo teria aplicado o maior golpe da humanidade, simulando ao mundo sua morte. Recentemente fomos supreendidos com a notícia de que uma empresa estava simplesmente “doando” laptops para testes. Igualmente, mais uma vez […]

Arquivado em: Comportamento, Internet, Justiça, Mídia, Personalidades, Saúde Pública, Spam, Televisão, Tribunais
Publicado em 13 de julho de 2009 às 17:07 por Luciano J.S.
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Obrigatoriedade do Fio Dental

As gordinhas que costumam se esbaldar nas areias do Boqueirão, as roliças que saltitam entre as ondas do José Menino e as adiposas que correm atrás do carrinho de sorvete na Ponta da Praia devem ter tomado um susto de cair da cadeira Rochedo com o título aí em cima. Mas, como hoje é dia […]

Arquivado em: Comportamento, Saúde Pública
Publicado em 7 de maio de 2009 às 08:05 por José Mesquita
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Cigarro, democracia e tentação liberticida

Muito engraçadas as reações de alguns não-fumantes militantes aos comentários que fiz aqui sobre as leis draconianas que passaram a vigorar em São Paulo, em Brasília e no Rio e que tendem a se espalhar por todo o país. Uma indagação poderia sintetizar seu ponto de vista: – Por que eu sou obrigado a agüentar […]

Arquivado em: Artigos, Cidadania, Comportamento, Legislação, Saúde Pública
Publicado em 12 de abril de 2009 às 08:04 por José Mesquita
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Governo deixa de cobrar bilhões de planos de saúde

Só entre 2003 e 2007, prejuízo foi de R$ 2,6 bil, diz TCU Dinheiro cobriu exames da clientela dos planos privados Pela lei, SUS deveria ser ressarcido, mas ANS não cobrou Cobrança vem sendo negligenciada desde o ano de 1998 Sancionada em 1998, ainda sob FHC, a Lei dos Planos de Saúde (9.656) traz em […]

Arquivado em: Comportamento, Ministério Público, Saúde Pública
Publicado em 1 de abril de 2009 às 08:04 por José Mesquita
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Bebidas alcoólicas fora dos comerciais

Sem muito alarde e após longa pressão de grupos anti-alcoólismo, o congresso aprova Lei de Restrição a publicidade de bebidas alcoólicas. Contudo, o fortíssimo “lobby” das cervejas consegui manter a bebida fora das restrições previstas na lei. Portanto, vamos continuar a assistir a associação de esportes, juventude e vida saudável, ao consumo “redondo” da cerveja, […]

Arquivado em: Alcoolismo e Drogas, Brasil, Legislação, Projetos de Lei, Publicidade e Marketing, Saúde Pública
Publicado em 18 de novembro de 2008 às 15:11 por José Mesquita
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