Pesquisa: Internet é direito fundamental para maioria dos adultos
Quatro em cada cinco adultos acreditam que o acesso à internet é um direito fundamental, e metade deles defende que não deveria haver regulação, segundo mostrou uma pesquisa global.
Um estudo com 27.000 adultos em 26 países para a BBC World Service mostrou [...]
Não há confiabilidade em um processo eleitoral, através do uso de urnas eletrônicas para a votação, que usa um sistema eleitoral informatizado com o uso de programas “fechados” de computador. Da maneira como está, a urna eletrônica não materializa o voto do eleitor. Tão pouco permite métodos eficazes e confiáveis de fiscalização, e de auditoria, [...]
Enviado por Larry John Rabb Carvalho
Bacharelando em Direito da Faculdade Christus, Fortaleza
Eficácia probatória nos contratos eletrônicos
Bernardo José Drumond Gonçalves*
Yuri Neiva**
Em regra, quando não são verbais, os contratos são celebrados por meio físico, através de um instrumento documentado. Vem surgindo, contudo, os contratos eletrônicos, que requerem atenção especial, considerando sua crescente utilização e aplicação prática.
O contrato [...]
Práticas cotidianas realizadas por usuários da internet poderão virar crime caso a Câmara dos Deputados aprove o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 89, de 2003. A avaliação é do professor de Comunicação e Tecnologia da Faculdade Cásper Líbero, Sergio Amadeu.
“Se você transferir, por exemplo, uma música que está em um [...]
Julien Bouissou
Enviado especial a Mumbai
Tradução: Lana Lima
Para passar da barulheira de Mumbai para os escritórios silenciosos da Pangea3, basta colocar o dedo indicador sobre um leitor de impressão digital. Portas de vidro se abrem sobre um “open space” climatizado, com móveis violeta e verde-maçã. Concentrados, jovens funcionários de terno ou tailleur se alinham diante de [...]
Para juiz, Constituição garante a ‘inviolabilidade da correspondência’.
Homem diz que descobriu infidelidade da mulher após verificar celular.
Um juiz argentino negou a utilização de mensagens enviadas por celular que um homem traído apresentou como prova de infidelidade da ex-mulher, durante uma audiência de divórcio no sul da Argentina.
O juiz Martín Alesi, da cidade de Rawson, afirmou [...]