Pesquisa: Internet é direito fundamental para maioria dos adultos
Quatro em cada cinco adultos acreditam que o acesso à internet é um direito fundamental, e metade deles defende que não deveria haver regulação, segundo mostrou uma pesquisa global.
Um estudo com 27.000 adultos em 26 países para a BBC World Service mostrou [...]
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Publicado em 10 de março de 2010 às 07:03 por José Mesquita
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Não há confiabilidade em um processo eleitoral, através do uso de urnas eletrônicas para a votação, que usa um sistema eleitoral informatizado com o uso de programas “fechados” de computador. Da maneira como está, a urna eletrônica não materializa o voto do eleitor. Tão pouco permite métodos eficazes e confiáveis de fiscalização, e de auditoria, [...]
Arquivado em: Brasil, Constituição Federal, Crackers, Crimes, Crimes Virtuais, Crimes cibernéticos, Códigos, Direito, Direito Eleitoral, Eleições, Hackers, Internet, TSE, Tecnologia
Publicado em 30 de novembro de 2009 às 07:11 por José Mesquita
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Enviado por Larry John Rabb Carvalho
Bacharelando em Direito da Faculdade Christus, Fortaleza
Eficácia probatória nos contratos eletrônicos
Bernardo José Drumond Gonçalves*
Yuri Neiva**
Em regra, quando não são verbais, os contratos são celebrados por meio físico, através de um instrumento documentado. Vem surgindo, contudo, os contratos eletrônicos, que requerem atenção especial, considerando sua crescente utilização e aplicação prática.
O contrato [...]
Arquivado em: Brasil, Constituição Federal, Crimes, Crimes Virtuais, Crimes cibernéticos, Código Civil, Código Penal, Código de Processo Civil, Códigos, Direito, Direito Civil, Direito Comercial, Direito Digital, Internet, Jurisprudência, Legislação, Projetos de Lei, Tecnologia
Publicado em 8 de outubro de 2009 às 11:10 por José Mesquita
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Práticas cotidianas realizadas por usuários da internet poderão virar crime caso a Câmara dos Deputados aprove o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 89, de 2003. A avaliação é do professor de Comunicação e Tecnologia da Faculdade Cásper Líbero, Sergio Amadeu.
“Se você transferir, por exemplo, uma música que está em um [...]
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Publicado em 18 de maio de 2009 às 10:05 por Luciano J.S.
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Julien Bouissou
Enviado especial a Mumbai
Tradução: Lana Lima
Para passar da barulheira de Mumbai para os escritórios silenciosos da Pangea3, basta colocar o dedo indicador sobre um leitor de impressão digital. Portas de vidro se abrem sobre um “open space” climatizado, com móveis violeta e verde-maçã. Concentrados, jovens funcionários de terno ou tailleur se alinham diante de [...]
Arquivado em: Economia, Internet, Negócios, Tecnologia, Terceirização
Publicado em 9 de abril de 2009 às 11:04 por José Mesquita
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Para juiz, Constituição garante a ‘inviolabilidade da correspondência’.
Homem diz que descobriu infidelidade da mulher após verificar celular.
Um juiz argentino negou a utilização de mensagens enviadas por celular que um homem traído apresentou como prova de infidelidade da ex-mulher, durante uma audiência de divórcio no sul da Argentina.
O juiz Martín Alesi, da cidade de Rawson, afirmou [...]
Arquivado em: Ações Penais, Ações judiciais, Internet, Tecnologia
Publicado em 26 de março de 2009 às 08:03 por José Mesquita
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