A nova tecnologia a ser utilizada na confecção do RG do brasileiro levanta algumas questões que precisam ser respondidas: 1. O Ministério da Justiça e a Polícia Federal controlarão a emissão do documento. Quem irá controlar esses órgãos do Governo? 2. Até onde uma possível vulnerabilidade do acesso aos dados poderá beneficiar, por exemplo, planos de [...]
Hacker que invadiu contas de Obama e Britney no Twitter é condenado Jovem de 23 anos ficará cinco meses em liberdade condicional. François Cousteix também invadiu conta criador do microblog. A justiça da França condenou na noite desta quinta-feira (24) a cinco meses de liberdade condicional o jovem francês acusado de invadir as contas do [...]
Também conhecida como AI-5 digital, a famigerada tentativa de amordaçar a internet através da não menos espúria Lei Azeredo, volta e meia tira o esqueleto do armário. O senador Azeredo, o inventor do mensalão e primeiro usuário dos “tortuosos serviços” do não menos notório Marcos Valério, deve se preocupar é com o processo no qual [...]
É inegável que a tecnologia da digitalização de documentos promoveu uma revolução para escritórios e profissionais liberais que lidam, no dia a dia, com uma infinidade de documentos. Se pelo lado da praticidade a transformação de papel em imagens digitalizadas facilita a vida de muitos, no aspecto jurídico existe legislação específica para a validade jurídica [...]
Justiça de Connecticut investigará coleta de dados do Google o secretário de Justiça de Connecticut anunciou que conduzirá uma investigação de múltiplos Estados norte-americanos sobre a coleta pelo Google de dados de redes sem fio. A coleta foi feita por veículos que fotografam ruas para o serviço Street View da empresa. O secretário Richard Blumenthal [...]
A OAB de São Paulo foi credenciada pelo governo para ser uma autoridade de registro de certificação eletrônica, com competência para identificar e cadastrar usuários. Isso permitirá que o advogado possa solicitar certificado em qualquer uma das 222 Subseções do Estado. “São Paulo é a primeira Seccional do País a obter esse credenciamento junto ao [...]
Governo planeja soltar cerca de 80 mil presos menos perigosos, que deverão ser monitorados por tornozeleiras Depois de longos debates no 12 Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, em Salvador, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) decidiu elaborar um projeto de monitoramento eletrônico que pode resultar na soltura de cerca de [...]
Entre 2004 e 2009, as fraudes na internet cresceram 6.513% no Brasil. A estatística se baseia no número de queixas de administradores de redes. Como nem todos os malfeitos são notificados, a encrenca pode ser maior. Os crimes na web, por disseminados, já nem exigem alta especialização. O roubo de senhas é, hoje, praticado por [...]
Os registros feitos no site de relacionamento Orkut serviram de prova para que uma ex-empregada pudesse ter reconhecido um tempo de serviço em que atuou na empresa Maxim’s Perfumaria Ltda. (loja franqueada do Boticário) sem a assinatura da carteira de trabalho. No Processo (nº 0011100-12.2010.5.13.0002), o juiz Paulo Henrique Tavares da Silva, titular da 2ª [...]
Em toda essa polêmica resta sempre a pergunta de até que ponto a Constituição Federal está, ou não, sendo violada? Está claro no art. 5º, XII: “…é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas,…” É bem provável que a questão provoque uma demanda judicial que certamente irá [...]