"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

Notas Jurídicas – 16/10/2017

Direito Constitucional O tema do programa Saber Direito Aula desta semana é “Teoria Geral da Constituição”. Quem ministra o curso é o professor e mestre em direito público Flávio Martins.Na primeira aula, o professor discute sobre Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo. ***** A Polêmica sobre os cibercrimes e o substitutivo aprovado pelo Senado Federal Polêmica antiga. Projeto […]

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Publicado em 16 de outubro de 2017 às 08:10 por José Mesquita
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Notas Diárias – 14/10/2017

O terrorista Battisti e o Asilo Político na legislação Brasileira. Por que o Ministro Fux mandou a detenção de Batistti para a 1ª Turma do STF? Ele não quis ficar mal sozinho com os esquerdinhas. Há que realmente determinar se o assassino estava transpondo a fronteira, o que quebraria o acordo, safado, de asilo político […]

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Publicado em 14 de outubro de 2017 às 10:10 por José Mesquita
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Robótica a serviço da Justiça

O advogado-robô que dá apoio jurídico a refugiados Advogado-robô é capaz de analisar centenas de informações para ajudar em pedidos de asilo – Direito de imagem GETTY IMAGES Uma tecnologia criada para ajudar motoristas a apelar contra multas de trânsito está sendo usada nos EUA e no Canadá como uma ferramenta de auxílio legal para imigrantes em […]

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Publicado em 7 de Abril de 2017 às 10:04 por José Mesquita
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A guerra entre as teles e as empresas da net

“A disputa é muito mais complexa do que o confronto de narrativas: de um lado, as teles, empresas do ‘mal’ que nadam em dinheiro e prestam um péssimo atendimento ao consumidor; do outro, as charmosas empresas da net, que tanto facilitam a minha vida” As autoridades europeias colocam o WhatsApp e outros aplicativos de mensagem […]

Arquivado em: Celulares, Facebook, Google, Internet, NetFlix, Tecnologia da Informação, Telefonia, Twitter, WhatsApp
Publicado em 16 de setembro de 2016 às 07:09 por José Mesquita
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PF desarticula quadrilha que prometia fraudar urnas eletrônicas

Envolvidos cobravam R$ 5 milhões para burlar eleição para prefeito e R$ 600 mil para adulterar votos para vereador. Em abril, a Revista Congresso em Foco alertou para a vulnerabilidade das urnas. O TSE, porém, afirma que sistema é totalmente seguro A Polícia Federa deflagrou nesta terça-feira (13) a operação Clístenes, em três estados e […]

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Publicado em 13 de setembro de 2016 às 15:09 por José Mesquita
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A proibição do Waze e o direito à comunicação

O poder público pode reprimir as condutas ilícitas dos motoristas, mas isso não autoriza a supressão do direito fundamental à comunicação de todos os cidadãos brasileiros.  Ericson M. Scorsim¹ O Projeto de Lei 5.596, de 2013, aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados, dispõe sobre a proibição […]

Arquivado em: Brasil, Censura, Comportamento, Internet, Justiça, Redes Sociais, Tecnologia da Informação
Publicado em 11 de setembro de 2016 às 09:09 por José Mesquita
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Comissão da Câmara aprova projeto para proibir Waze

Os indigentes atacam novamente. Será que essa corja não têm coisas muito mais sérias a fazer? Agora ficar preocupado com um aplicativo… esse políticos ficam brincando de trabalhar. No meio do trololó há essa gracinha“…aplicativo ou funcionalidade que identifique radares ou blitze pelo caminho”. Hahahaha! Então vão proibir todos os GPS, já que todos indicam os radares? […]

Arquivado em: Brasil, Internet, Projetos de Lei, Tecnologia
Publicado em 2 de setembro de 2016 às 10:09 por José Mesquita
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Deep web: O comércio criminoso que prospera nas áreas ocultas da internet

Deep web: O comércio criminoso que prospera nas áreas ocultas da internet. A deep web é capaz de operar longe dos radares das autoridades mundiais Image copyrightTHINKSTOCK A existência de uma parte da internet operando fora do controle dos gigantes da tecnologia e das autoridades voltou a ser notícia após a polícia de Munique, na […]

Arquivado em: Crackers, Crimes, Crimes cibernéticos, Crimes Eletrônicos, Hackers, Internet, Tecnologia da Informação
Publicado em 5 de agosto de 2016 às 07:08 por José Mesquita
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Uber concorda em pagar US$ 25 milhões em processo na Califórnia

Empresa foi processada por não rastrear antecedentes criminais de 25 motoristas e por falta de licença para operar em aeroportos. Uber foi processada pelas cidades de Los Angeles e San Francisco (Foto: Youtube)  A Uber concordou em pagar US$ 25 milhões referentes a um processo contra a empresa aberto pelas cidades de Los Angeles e […]

Arquivado em: Economia, Internet, NetFlix, Redes Sociais, Streaming, Tecnologia da Informação, YouTube
Publicado em 12 de Abril de 2016 às 10:04 por José Mesquita
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“Indignamo-nos com FBI por causa de um celular, mas o Facebook sabe tudo sobre nossas vidas”

Especialista em cibersegurança, explica como as investigações mudaram com as redes sociais. Chefa da Unidade de Investigação Tecnológica, Silvia Barrera Álvaro García Dentro da polícia há hackers, mas dos bons. “Os que cometem os crimes são outros, os de chapéu preto. Os nossos são especialistas em cibersegurança”, conta Silvia Barrera (Madri 1977), inspetora de polícia […]

Arquivado em: Celulares, Cibercrimes, Crackers, Crimes Eletrônicos, Facebook, Google, Hackers, Internet, Redes Sociais, Tecnologia da Informação, Twitter
Publicado em 4 de Abril de 2016 às 16:04 por José Mesquita
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