"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

A guerra entre as teles e as empresas da net

“A disputa é muito mais complexa do que o confronto de narrativas: de um lado, as teles, empresas do ‘mal’ que nadam em dinheiro e prestam um péssimo atendimento ao consumidor; do outro, as charmosas empresas da net, que tanto facilitam a minha vida” As autoridades europeias colocam o WhatsApp e outros aplicativos de mensagem […]

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Publicado em 16 de setembro de 2016 às 07:09 por José Mesquita
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A proibição do Waze e o direito à comunicação

O poder público pode reprimir as condutas ilícitas dos motoristas, mas isso não autoriza a supressão do direito fundamental à comunicação de todos os cidadãos brasileiros.  Ericson M. Scorsim¹ O Projeto de Lei 5.596, de 2013, aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados, dispõe sobre a proibição […]

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Publicado em 11 de setembro de 2016 às 09:09 por José Mesquita
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Deep web: O comércio criminoso que prospera nas áreas ocultas da internet

Deep web: O comércio criminoso que prospera nas áreas ocultas da internet. A deep web é capaz de operar longe dos radares das autoridades mundiais Image copyrightTHINKSTOCK A existência de uma parte da internet operando fora do controle dos gigantes da tecnologia e das autoridades voltou a ser notícia após a polícia de Munique, na […]

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Publicado em 5 de agosto de 2016 às 07:08 por José Mesquita
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Uber concorda em pagar US$ 25 milhões em processo na Califórnia

Empresa foi processada por não rastrear antecedentes criminais de 25 motoristas e por falta de licença para operar em aeroportos. Uber foi processada pelas cidades de Los Angeles e San Francisco (Foto: Youtube)  A Uber concordou em pagar US$ 25 milhões referentes a um processo contra a empresa aberto pelas cidades de Los Angeles e […]

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Publicado em 12 de Abril de 2016 às 10:04 por José Mesquita
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“Indignamo-nos com FBI por causa de um celular, mas o Facebook sabe tudo sobre nossas vidas”

Especialista em cibersegurança, explica como as investigações mudaram com as redes sociais. Chefa da Unidade de Investigação Tecnológica, Silvia Barrera Álvaro García Dentro da polícia há hackers, mas dos bons. “Os que cometem os crimes são outros, os de chapéu preto. Os nossos são especialistas em cibersegurança”, conta Silvia Barrera (Madri 1977), inspetora de polícia […]

Arquivado em: Celulares, Cibercrimes, Crackers, Crimes Eletrônicos, Facebook, Google, Hackers, Internet, Redes Sociais, Tecnologia da Informação, Twitter
Publicado em 4 de Abril de 2016 às 16:04 por José Mesquita
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Com robôs, escritório atua em mais de 360 mil processos com 420 advogados

Para que 420 advogados deem conta de 360 mil processos, é preciso, matematicamente, que cada profissional cuide de 857 ações ao mesmo tempo. A conta dessa equação só fecha graças a um único fator: tecnologia. Por Maurício Cardoso e Marcos de Vasconcellos/Consultor Jurídico Foi com ela que o JBM Advogados, em um ano, cortou pela metade o número de […]

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Publicado em 6 de Março de 2016 às 09:03 por José Mesquita
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Juiz de Nova York dá razão à Apple em caso de desbloqueio de iPhones

Não é o caso de San Bernardino, mas um precedente que chega no momento mais oportuno. Um juiz de Nova York decidiu que a Apple não deve desbloquear um iPhone em um caso de narcotráfico. O processo aberto em um tribunal do Brooklyn em outubro cria um importante precedente para a Apple no caso do […]

Arquivado em: Direito Digital, Internet, Privacidade, Tecnologia da Informação, Telefonia
Publicado em 2 de Março de 2016 às 09:03 por José Mesquita
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A criação do Direito pela inteligência artificial

O presente artigo trata sobre como a inteligência artificial pode ser usada para prever decisões da Suprema Corte dos Estados Unidos e de magistrados em todas as instâncias. Assim, tanto magistrado quanto advogado teriam alguma previsão de resultado nos casos concretos aos quais estiverem em contato, mas também a inteligência artificial pode ser usada para […]

Arquivado em: Direito, Inteligência artificial, Tecnologia da Informação
Publicado em 9 de Janeiro de 2016 às 06:01 por José Mesquita
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Herança digital

Análise sobre a possibilidade de aprovação do Projeto de Lei nº. 4099\2012, que trata sobre a herança digital na sociedade da informação. Com o surgimento das novas tecnologias e o inicio da era digital, surge a discussão com proporção global, sobre a possibilidade de familiares de pessoas falecidas terem acesso aos conteúdos digitais pertencentes a […]

Arquivado em: Constituição Federal, Crimes cibernéticos, Crimes Eletrônicos, Direito Autoral, Tecnologia da Informação
Publicado em 3 de Janeiro de 2016 às 07:01 por José Mesquita
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WhatsApp é usado para entregar intimações no Acre

O aplicativo de mensagens gratuitas WhatsApp foi adotado como método de entrega de intimações pela Vara do Trabalho de Plácido de Castro, que fica a 92 KM de Rio Branco, capital do Acre. As notificações judiciais que são normalmente enviadas por WhatsApp são referentes a recebimento de créditos. Em 15 dias, 35 mensagens foram entregues com […]

Arquivado em: Brasil, Internet, Justiça, Redes Sociais, Tecnologia da Informação
Publicado em 1 de Janeiro de 2016 às 07:01 por José Mesquita
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