"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

A guerra entre as teles e as empresas da net

“A disputa é muito mais complexa do que o confronto de narrativas: de um lado, as teles, empresas do ‘mal’ que nadam em dinheiro e prestam um péssimo atendimento ao consumidor; do outro, as charmosas empresas da net, que tanto facilitam a minha vida” As autoridades europeias colocam o WhatsApp e outros aplicativos de mensagem […]

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Publicado em 16 de setembro de 2016 às 07:09 por José Mesquita
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Juiz de Nova York dá razão à Apple em caso de desbloqueio de iPhones

Não é o caso de San Bernardino, mas um precedente que chega no momento mais oportuno. Um juiz de Nova York decidiu que a Apple não deve desbloquear um iPhone em um caso de narcotráfico. O processo aberto em um tribunal do Brooklyn em outubro cria um importante precedente para a Apple no caso do […]

Arquivado em: Direito Digital, Internet, Privacidade, Tecnologia da Informação, Telefonia
Publicado em 2 de março de 2016 às 09:03 por José Mesquita
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Justiça proíbe operadoras de cortar internet móvel ao fim da franquia

 Ao menos no Acre, os clientes deixarão de ter a internet móvel cortada ao fim da franquia, graças a uma decisão da Justiça local. O juiz Louis Arruda, do Tribunal de Justiça do Acre, determinou que Claro, Oi, Tim e Vivo mantenham seus planos como eram, oferecendo internet reduzida quando a franquia terminar. O magistrado […]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, Celulares, Código de Defesa do Consumidor, Direito, Internet, Justiça, Tecnologia da Informação, Telefonia
Publicado em 24 de abril de 2015 às 11:04 por José Mesquita
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O Brasil e as multas de Araque

Dizer que os serviços de telecomunicações no Brasil são péssimos, já virou lugar comum. Milhares de queixas são feitas contra as operadoras de telefonia, banda larga, celular e tv a cabo, todos os meses, nos PROCONS e na ANATEL. Reconhecer que eles estão entre os mais caros do mundo, também é redundância. Segundo um estudo […]

Arquivado em: Brasil, Celulares, Código de Defesa do Consumidor - CDC, Justiça, Legislação, Tecnologia, Telefonia
Publicado em 22 de junho de 2014 às 07:06 por José Mesquita
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Marco Civil da Internet – A neutralidade da rede é o que importa

O que realmente existe por trás desse debate são dois pontos fundamentais, na realidade um misto de chantagem a serviço da Globo e das operadoras de telefonia, manobrados pela mais nefasta figura dos subterrâneos da política brasileira, o deputado federal Eduardo Cunha do PMDB do Rio de Janeiro. Manobrar para receber mais cargos, voracidade e […]

Arquivado em: Blogs, Brasil, Câmara dos Deputados, Eleições 2010, Internet, Jornais, Mídia, Projetos de Lei, Projetos de Lei, Redes Sociais, Tecnologia da Informação, Telefonia, Televisão
Publicado em 21 de março de 2014 às 07:03 por José Mesquita
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Tribunal Regional Federal de SP manda prosseguir Ação Popular contra Lula

O Tribunal Regional Federal de SP manda prosseguir Ação Popular contra Lula, a empresa Oi, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e o ex-presidente do Banco do Brasil, Antonio Lima Neto. O governo federal, sob coordenação da então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, em prazo recorde, mudou a legislação das telecomunicações, facilitou recursos federais […]

Arquivado em: Ação Popular, Brasil, Justiça Federal, Negócios, Poder Judiciário, Telefonia
Publicado em 26 de outubro de 2010 às 06:10 por José Mesquita
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Cidadania e Tecnologia: Anatel ainda não autorizou envio de SMS para PM

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) está cobrando da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a regulamentação do sistema que permitirá o envio de mensagens de texto via celular para a Polícia Militar e para o Corpo de Bombeiros. A agência já foi notificada pela Justiça Federal sobre a necessidade do envio de um […]

Arquivado em: Brasil, Celulares, Ministério Público Federal, Tecnologia, Tecnologia da Informação, Telefonia
Publicado em 25 de outubro de 2010 às 07:10 por José Mesquita
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Desbloqueio de celular não depende de existência de contrato

Desbloqueio de celular independe de contrato com operadora, dizem entidades Anatel aprovou nesta semana o desbloqueio sem custo para o cliente. Idec e ProTeste afirmam que mudança é vantajosa para o consumidor. O consumidor que quiser desbloquear o celular para usar chips de outras operadoras deverá ter seu pedido prontamente atendido pela empresa, segundo decisão […]

Arquivado em: Brasil, Celulares, Código de Defesa do Consumidor, Tecnologia, Tecnologia da Informação, Telefonia
Publicado em 21 de março de 2010 às 09:03 por José Mesquita
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