"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

Notas Diárias – 14/10/2017

O terrorista Battisti e o Asilo Político na legislação Brasileira. Por que o Ministro Fux mandou a detenção de Batistti para a 1ª Turma do STF? Ele não quis ficar mal sozinho com os esquerdinhas. Há que realmente determinar se o assassino estava transpondo a fronteira, o que quebraria o acordo, safado, de asilo político […]

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Publicado em 14 de outubro de 2017 às 10:10 por José Mesquita
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O Monopólio da Virtude, a inquisição e o ônus da prova

A instituição da paranoia. Novo estudo mostra como a Inquisição usou o terror para manter o controle social. Marcos Guterman – O Estado de S.Paulo A Inquisição foi o triunfo da organização burocrática para o estabelecimento de uma atmosfera de terror que tinha como objetivo manter a sociedade sob controle político e ideológico feroz, em […]

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Publicado em 5 de junho de 2011 às 13:06 por José Mesquita
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Direito Humanos. Quem tem medo da verdade

“Só as feridas lavadas cicatrizam. (Michelle Bachelet, médica, torturada em 1975, presidente do Chile em 2006)” [ad#Retangulos – Esquerda]Na antevéspera do Natal, quando já bimbalhavam os sinos, o presidente Lula ouviu em seu gabinete um tropel distante. Não eram as renas do bom velhinho. Era o som metálico dos cascos das montarias de seu ministro […]

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Publicado em 15 de janeiro de 2010 às 09:01 por José Mesquita
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Lei da Anistia. Lula brincando com fogo

Brincando com fogo Por pouco, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não termina o ano imerso numa grave crise militar. Seria a primeira desde a redemocratização, há um quarto de século. O governo petista brincou com fogo ao permitir a edição do decreto que instituiu o Programa Nacional de Direitos Humanos. Esse plano, que […]

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Publicado em 31 de dezembro de 2009 às 17:12 por José Mesquita
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Battisti não pode ser extraditado pelo supremo, a competência exclusiva é do presidente da república

Teria o STF competência originária para julgar Ministro de Estado? por: Jorge Rubem Folena de Oliveira Presidente da Comissão Permanente de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) O STF tem competência para julgar mandado de segurança contra atos do Presidente da República (art. 102, I, alínea “d”, da CF – clique aqui). Todavia, […]

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Publicado em 31 de outubro de 2009 às 08:10 por José Mesquita
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Ministro Paulo Vanucchi, Cesare Battisti e o humanismo de esquerda

O ministro dos Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, em palestra em Belém, quarta-feira passada, em conferência promovida pela OAB, esclareceu que o governo Lula concedeu status de refugiado político ao ex-guerrilheiro italiano Cesare Battisti, com base numa premissa humanitária: a tradição brasileira de acolher quem lhe peça socorro, independentemente do conflito de que seja parte. Simples […]

Arquivado em: Brasil, Constituição Federal, Crimes, Direito, Direito Internacional, Homicídio, Lei da Anistia, Ministério da Justiça, Ministros de Estado, OAB, Política Internacional, Secretaria dos Direitos Humanos, Terrorismo, Tratados Internacionais
Publicado em 12 de outubro de 2009 às 08:10 por José Mesquita
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Começa na próxima semana busca por ossadas no Araguaia

Ministro Vannuchi protesta, mas Jobim convence Lula de que operação cumpre ordem judicial A comissão criada no Ministério da Defesa para fazer uma operação de busca de ossadas de mortos na Guerrilha do Araguaia (1972-1975) começará os trabalhos na próxima quarta-feira. Apesar das queixas do ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, insatisfeito com […]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, Comportamento, Ditaduras, Forças Armadas, Justiça, Justiça Federal, Poder Judiciário, Terrorismo, Tortura
Publicado em 2 de julho de 2009 às 08:07 por José Mesquita
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Guerrilha do Araguaia: Major Curió abre o baú dos ossos

Curió abre arquivo e revela que Exército executou 41 no Araguaia Até hoje eram conhecidos 25 casos de guerrilheiros mortos; relato do oficial confirma e dá detalhes da perseguição Sebastião Curió Rodrigues de Moura, o major Curió, o oficial vivo mais conhecido do regime militar (1964-1985), abriu ao Estado o seu lendário arquivo sobre a […]

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Publicado em 22 de junho de 2009 às 08:06 por José Mesquita
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Dick Cheney: as alucinações de um vice presidente

por Maureen Dowd* Colunista do New York Times e recebeu o Prêmio Pulitzer por artigos sobre o escândalo Monica Lewinsky Em uma audiência realizada a portas fechadas na terça-feira, Dick Cheaney depôs na Comissão de Inteligência do Senado, que investiga as técnicas “avançadas” de interrogatório aplicadas em prisioneiros “valiosos”. Esta colunista teve “acesso” exclusivo ao […]

Arquivado em: Comportamento, Direito Internacional, Ministros de Estado, Personalidades, Política Internacional, Terrorismo, Tortura
Publicado em 6 de maio de 2009 às 08:05 por José Mesquita
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Italiano ‘fascista’ briga contra a extradição no Brasil

Nem só de Cesare Battisti se faz o “imbroglio” das extradições pendentes entre o Brasil e a Itália. O que mais intriga é porque embora se trate de dois criminosos, tanto a mídia como o governo brasileiro dão tratamento tão diferenciado. Para  o caso Battisti, o Ministro da Justiça, mais que de repente forneceu estado […]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, Direito Constitucional, Direito Internacional, Extradição, Julgamentos, Justiça, Ministério da Justiça, Poder Judiciário, Polícia Federal, Procuradoria-Geral da República, STF, Terrorismo, Tribunais
Publicado em 10 de fevereiro de 2009 às 08:02 por José Mesquita
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