“Só as feridas lavadas cicatrizam. (Michelle Bachelet, médica, torturada em 1975, presidente do Chile em 2006)” Na antevéspera do Natal, quando já bimbalhavam os sinos, o presidente Lula ouviu em seu gabinete um tropel distante. Não eram as renas do bom velhinho. Era o som metálico dos cascos das montarias de seu ministro da Defesa [...]
Brincando com fogo Por pouco, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não termina o ano imerso numa grave crise militar. Seria a primeira desde a redemocratização, há um quarto de século. O governo petista brincou com fogo ao permitir a edição do decreto que instituiu o Programa Nacional de Direitos Humanos. Esse plano, que [...]
Teria o STF competência originária para julgar Ministro de Estado? por: Jorge Rubem Folena de Oliveira Presidente da Comissão Permanente de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) O STF tem competência para julgar mandado de segurança contra atos do Presidente da República (art. 102, I, alínea “d”, da CF – clique aqui). Todavia, [...]
O ministro dos Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, em palestra em Belém, quarta-feira passada, em conferência promovida pela OAB, esclareceu que o governo Lula concedeu status de refugiado político ao ex-guerrilheiro italiano Cesare Battisti, com base numa premissa humanitária: a tradição brasileira de acolher quem lhe peça socorro, independentemente do conflito de que seja parte. Simples [...]
Ministro Vannuchi protesta, mas Jobim convence Lula de que operação cumpre ordem judicial A comissão criada no Ministério da Defesa para fazer uma operação de busca de ossadas de mortos na Guerrilha do Araguaia (1972-1975) começará os trabalhos na próxima quarta-feira. Apesar das queixas do ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, insatisfeito com [...]
Curió abre arquivo e revela que Exército executou 41 no Araguaia Até hoje eram conhecidos 25 casos de guerrilheiros mortos; relato do oficial confirma e dá detalhes da perseguição Sebastião Curió Rodrigues de Moura, o major Curió, o oficial vivo mais conhecido do regime militar (1964-1985), abriu ao Estado o seu lendário arquivo sobre a [...]
por Maureen Dowd* Colunista do New York Times e recebeu o Prêmio Pulitzer por artigos sobre o escândalo Monica Lewinsky Em uma audiência realizada a portas fechadas na terça-feira, Dick Cheaney depôs na Comissão de Inteligência do Senado, que investiga as técnicas “avançadas” de interrogatório aplicadas em prisioneiros “valiosos”. Esta colunista teve “acesso” exclusivo ao [...]
Nem só de Cesare Battisti se faz o “imbroglio” das extradições pendentes entre o Brasil e a Itália. O que mais intriga é porque embora se trate de dois criminosos, tanto a mídia como o governo brasileiro dão tratamento tão diferenciado. Para o caso Battisti, o Ministro da Justiça, mais que de repente forneceu estado [...]
O ministro Tarso Genro (Justiça) confundiu refúgio com asilo político, e isso pode fazer o Supremo Tribunal Federal decretar a extradição do terrorista Cesare Battisti para a Itália. Segundo um ex-ministro do STF, Genro poderia ter concedido “asilo”, jamais “refúgio político”, como o fez. Asilo e refúgio são institutos jurídicos diferentes. Cesare Battisti foi condenado [...]
Mendes pede parecer sobre libertação de Cesare Battisti Cesare Battisti, ex-ativista político italiano, vai ter que esperar mais um pouco para sair da Papuda, penitenciária de Brasília, onde está preso desde março de 2007. Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) antes de decidir se revoga [...]