"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Gilmar Mendes pede informações sobre Cesare Battisti

Mendes pede parecer sobre libertação de Cesare Battisti Cesare Battisti, ex-ativista político italiano, vai ter que esperar mais um pouco para sair da Papuda, penitenciária de Brasília, onde está preso desde março de 2007. Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) antes de decidir se revoga […]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, Constituição Federal, Direito Constitucional, Direito Internacional, Julgamentos, Justiça, Ministério da Justiça, Poder Judiciário, Polícia Federal, STF, Terrorismo, Tribunais
Publicado em 17 de janeiro de 2009 às 08:01 por José Mesquita
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Terrorismo, tortura e a Lei de Anistia

“Desculpa por tortura faria bem a militares” Para pesquisadora Glenda Mezarobba, o importante não é mudar Lei de Anistia, mas interpretá-la à luz dos direitos humanos. Ao não julgar torturadores, Brasil perde oportunidade de sinalizar que crime contra a humanidade não é mais tolerado, diz pesquisadora. É uma “falácia” defender a não-revisão da Lei de […]

Arquivado em: Brasil, Comportamento, Constituição Federal, Direitos Humanos, Entrevistas, Lei da Anistia, Terrorismo, Tortura
Publicado em 12 de novembro de 2008 às 08:11 por José Mesquita
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Presidente do STF diz que terrorismo é imprescitível

Terrorismo também é crime imprescritível, diz Mendes O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou ontem que os crimes de terrorismo são imprescritíveis, assim com os delitos de tortura, ao comentar as manifestações da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) de que os torturadores do período de regime militar (1964-1985) não são beneficiados […]

Arquivado em: Advocacia Geral da União, Comportamento, Constituição Federal, Direitos Humanos, Lei da Anistia, Terrorismo, Tortura
Publicado em 6 de novembro de 2008 às 08:11 por José Mesquita
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Terrorismo. As mulheres bombas

A volta das camicases chamadas de viúvas-negras. Blog Walter Maierovitch O segundo da hierarquia alqaedista, o egípcio Al Zarkawi, recomendou, dois anos atrás, que as mulheres se preocupassem com os combatentes e os filhos. Pelo jeito, tudo mudou e as mulheres, da Palestina ao Curdisdão, da Chechênia ao Sri Lanka, estão sendo, cada vez mais, […]

Arquivado em: Comportamento, Terrorismo
Publicado em 9 de agosto de 2008 às 16:08 por José Mesquita
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Brasileiro preso em Londres como terrorista

Um maluquete brasileiro, foi condenado na Inglaterra, baseado nas leis antiterror Inglesas. Jefferson Azevedo é o nome do beócio. Foi condenado na Inglaterra por terrorismo. Vivendo com uma britânica, com a qual tem um filho, Azevedo achou que o governo não prestou a ajuda devida para o bebê e para mãe. Ele considerou que os […]

Arquivado em: Comportamento, Direito Internacional, Terrorismo
Publicado em 15 de junho de 2008 às 08:06 por José Mesquita
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