"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

Notas Diárias – 14/10/2017

O terrorista Battisti e o Asilo Político na legislação Brasileira. Por que o Ministro Fux mandou a detenção de Batistti para a 1ª Turma do STF? Ele não quis ficar mal sozinho com os esquerdinhas. Há que realmente determinar se o assassino estava transpondo a fronteira, o que quebraria o acordo, safado, de asilo político […]

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Publicado em 14 de outubro de 2017 às 10:10 por José Mesquita
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Incompetência de Juízo

Julgar ladrões do Petrolão é demorado. Mas liberar traficante assassino é rápido? A decisão absurda dessa semana é o do Líder do PT no STF, Ministro Ricardo Lewandowski. Lewandowski libertou o traficante ‘zóio verde’ de Goiás, condenado a 42 anos de cadeia e mais 4 comparsas, alegando ‘incompetência do juízo’*.[ad name=”Retangulos – Direita”] * Reguladas […]

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Publicado em 23 de abril de 2017 às 10:04 por José Mesquita
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Operação Lava jato: A prisão de Cunha: o que diz Sérgio Moro ‘versus’ o que diz um professor de direito

Para o procurador aposentado Afrânio Silva Jardim, da UERJ, argumentos usados pelo juiz são “genéricos” e prisão foi desnecessária. Cunha é escoltado a avião que o levou a Curitiba. Foto:MICHAEL MELO AP Não é a primeira vez, em pouco mais de dois anos da Operação Lava Jato, que uma prisão feita pelo juiz Sergio Moro […]

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Publicado em 25 de outubro de 2016 às 09:10 por José Mesquita
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“Denúncia do MPF dá segurança a Lula”, afirma Gilmar Mendes

Ministro destacou que, agora, ex-presidente tem a materialidade da denúncia para se defender. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse, nesta sexta-feira (16), que a denúncia oferecida na quarta-feira (14) pelo Ministério Público Federal dá segurança ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com Gilmar Mendes, agora Lula teria condições […]

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Publicado em 17 de setembro de 2016 às 08:09 por José Mesquita
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PF desarticula quadrilha que prometia fraudar urnas eletrônicas

Envolvidos cobravam R$ 5 milhões para burlar eleição para prefeito e R$ 600 mil para adulterar votos para vereador. Em abril, a Revista Congresso em Foco alertou para a vulnerabilidade das urnas. O TSE, porém, afirma que sistema é totalmente seguro A Polícia Federa deflagrou nesta terça-feira (13) a operação Clístenes, em três estados e […]

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Publicado em 13 de setembro de 2016 às 15:09 por José Mesquita
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Prisão antes do trânsito em julgado levaria Brasil de volta à ditadura Vargas

Retrocesso Penal m novembro de 1937, Getúlio Vargas seguiu os passos de Hitler na Alemanha e Mussolini na Itália. Instituído por golpe, o chamado “Estado Novo” suspendeu os direitos políticos no Brasil, aboliu partidos, fechou o Congresso, Assembleias e Câmaras Municipais. Proibiu-se também a entrada no país de pessoas de origem judaica. Um mês depois […]

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Publicado em 7 de setembro de 2016 às 17:09 por José Mesquita
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Gilmar Mendes milita para acabar com Lava Jato, diz associação de magistrados

Associação dos Magistrados Brasileiros rebate críticas feitas pelo ministro à força-tarefa da Lava Jato e a integrantes do Judiciário que, segundo ele, preparam “seu pequeno assalto” com sua pauta corporativa. “Sustentamos outro conceito de magistratura” Ministro disse que corporações brasileiras, inclusive de magistradas, promovem “assalto” aos cofres públicos Em nota divulgada esta manhã (veja a […]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, Corrupção, Julgamentos, Justiça, Ministério Público Federal, STF
Publicado em 24 de agosto de 2016 às 15:08 por José Mesquita
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Odebrecht cita Temer em acordo de delação, diz revista

Durante um jantar realizado no Palácio do Jaburu em 2014, o então vice-presidente pediu “apoio financeiro” ao empresário, que repassou R$ 10 milhões em dinheiro vivo para campanhas de aliados de Temer.  De acordo com a reportagem, Marcelo Odebrecht aceitou colaborar, tendo em vista a dimensão do partido presidido à época por Temer, além do […]

Arquivado em: Brasil, Campanhas Políticas, Corrupção, Crimes, Eleições, Partidos Políticos, Política, TSE
Publicado em 7 de agosto de 2016 às 07:08 por José Mesquita
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Janot pede investigação de Aécio, Eduardo Paes e Carlos Sampaio

Será que agora vai? Será que ao fim e ao cabo sobrará alguém para desligar a Luz? Suspeitas são sobre ocultação de informações no mensalão do PSDB em Minas Gerais. A suspeita é que Aécio, Sampaio e Paes tenham tentado ocultar da CPI dos Correios, em 2005, informações sobre a compra de votos no chamado mensalão […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Brasil, Corrupção, Crimes, Eleições, Formação de Quadrilha, Lavagem de Dinheiro, Partidos Políticos, Política, STF
Publicado em 5 de maio de 2016 às 11:05 por José Mesquita
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Choque de sentenças do STF no caso Temer expõe risco de ações individuais

Após decisão de Marco Aurélio por análise de impeachment de vice, Celso de Mello decide o contrário. O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, decidiu na terça-feira obrigar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a dar encaminhamento ao pedido de impeachment do vice-presidente Michel Temer (PMDB). Menos de 24 horas depois, seu […]

Arquivado em: Brasil, Câmara dos Deputados, Congresso Nacional, Constituição Federal, Corrupção, Impeachement, Política, STF, Tribunais
Publicado em 8 de abril de 2016 às 10:04 por José Mesquita
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