"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

“Denúncia do MPF dá segurança a Lula”, afirma Gilmar Mendes

Ministro destacou que, agora, ex-presidente tem a materialidade da denúncia para se defender. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse, nesta sexta-feira (16), que a denúncia oferecida na quarta-feira (14) pelo Ministério Público Federal dá segurança ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com Gilmar Mendes, agora Lula teria condições […]

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Publicado em 17 de setembro de 2016 às 08:09 por José Mesquita
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PF desarticula quadrilha que prometia fraudar urnas eletrônicas

Envolvidos cobravam R$ 5 milhões para burlar eleição para prefeito e R$ 600 mil para adulterar votos para vereador. Em abril, a Revista Congresso em Foco alertou para a vulnerabilidade das urnas. O TSE, porém, afirma que sistema é totalmente seguro A Polícia Federa deflagrou nesta terça-feira (13) a operação Clístenes, em três estados e […]

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Publicado em 13 de setembro de 2016 às 15:09 por José Mesquita
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Odebrecht cita Temer em acordo de delação, diz revista

Durante um jantar realizado no Palácio do Jaburu em 2014, o então vice-presidente pediu “apoio financeiro” ao empresário, que repassou R$ 10 milhões em dinheiro vivo para campanhas de aliados de Temer.  De acordo com a reportagem, Marcelo Odebrecht aceitou colaborar, tendo em vista a dimensão do partido presidido à época por Temer, além do […]

Arquivado em: Brasil, Campanhas Políticas, Corrupção, Crimes, Eleições, Partidos Políticos, Política, TSE
Publicado em 7 de agosto de 2016 às 07:08 por José Mesquita
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Brasil em crise: Três confusões frequentes sobre o impeachment

Quando o tema é o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff acolhido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ainda há mais dúvidas do que certezas. Dilma, Aécio, Cunha e Temer: personagens do xadrez político em meio a incertezas do processo de impeachment – Image copyright AFP I Reuters Questões básicas como quais […]

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Publicado em 14 de dezembro de 2015 às 10:12 por José Mesquita
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Assédio sexual: TST condena OAS por assédio a trabalhadora na construção da Arena do Grêmio

A Primeira Turma do TST manteve a decisão de condenar a construtora OAS a pagar R$ 10 mil a uma servente que sofreu assédio sexual nas obras de construção da Arena do Grêmio, em Porto Alegre (RS). Segue… A mulher contou na Justiça que alguns colegas de trabalho ofereciam dinheiro em troca de sexo e […]

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Publicado em 2 de dezembro de 2015 às 18:12 por José Mesquita
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Reuniões de Delcídio tinham ritual antigravação

As reuniões em que o senador Delcídio Amaral negociava o silêncio do delator Nestor Cerveró eram precedidas de um ritual para evitar gravações ambientais. Recolhidos antes do início da conversa, os telefones celulares dos presentes eram mantidos à distância. A divulgação de conversas como a reproduzida acima, na qual Delcídio fala em “centrar fogo no […]

Arquivado em: Corrupção, Formação de Quadrilha, Política, Políticos, Senadores, TSE
Publicado em 27 de novembro de 2015 às 08:11 por José Mesquita
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Professora da UFRJ explica por que estratégia de Gilmar no TSE é ‘sem consequências’

De sua cadeira no TSE, o ministro Gilmar Mendes enviou dados das contas de campanha da presidente Dilma Rousseff para a Polícia Federal e Ministério Público, cobrando providências. Um juiz eleitoral abrindo espaço para possíveis medidas criminais. Quais as implicações deste ato? Por Silvana Batini, Professora da FGV Direito Rio Em um primeiro nível de análise […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Código Eleitoral, Constituição Federal, Direito, Eleições, Impeachment, Julgamentos, Justiça Eleitoral, Partidos Políticos, Política, TSE
Publicado em 1 de setembro de 2015 às 14:09 por José Mesquita
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Tóffoli cria o “julgamento sem fim” em homenagem a Gilmar Mendes

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, José Antonio Dias Tóffoli, acaba de criar mais uma figura originalíssima para o Direito brasileiro: o “julgamento sem fim”, que vai se somar à condenação sem provas, a prisão para confissão e o “domínio do fato” tupiniquim. Pois Sua Excelência, relata a jornalista Cláudia Wallin, de Estocolmo, disse na capital […]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, TSE
Publicado em 3 de Março de 2015 às 09:03 por José Mesquita
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Veja perde de 7 a 0 no TSE e irá reparar dano ao PT

247 – Foi pior do que Brasil e Alemanha na Copa do Mundo. Por sete votos a zero, a revista Veja foi condenada, nesta noite, a reparar o dano causado ao Partido dos Trabalhadores por uma reportagem publicada há duas semanas. Revista foi condenada a publicar direito de resposta em decisão tomada na noite da […]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, Calúnia e Difamação, Código Eleitoral, Constituição Federal, Justiça Eleitoral, TSE
Publicado em 1 de Março de 2015 às 10:03 por José Mesquita
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Eleições 2014; Urna eletrônica pode ser fraudada? Especialistas explicam

A urna eletrônica usada no Brasil não é totalmente confiável, está sujeita a fraudes internas e externas e não permite auditoria, segundo especialistas ouvidos pelo UOL. Isso significa que seu voto pode ir a outro candidato e não necessariamente o crime será descoberto. No último teste público do equipamento promovido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em […]

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Publicado em 6 de novembro de 2014 às 18:11 por José Mesquita
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