"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
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Virgindade decidida em juízo

Na cidade grande do interior, a donzela - 19 de idade - cuidadosa com sua saúde, foi ao importante laboratório local submeter-se a uma coleta de material. A médica particular, signatária da requisição, buscava dados concretos sobre a origem de intrigante corrimento vaginal.

Vendo, na ficha, entre os dados da cliente - a idade de 20 anos a completar no mês seguinte - a gentil enfermeira sequer preocupou-se em indagar-lhe se era virgem. E fez - digamos assim, sem maiores cuidados, um exame “meio a ferro”.

De volta à residência, a moça relatou à sua mãe que “em decorrência do modo abrupto e equivocado como foi realizado o exame”, estava com fortes dores e sangramento vaginal, concluindo que houvera a perda mecânica da virgindade.

Algumas semanas depois, o caso estava no Judiciário, numa ação contra o laboratório e seu médico responsável, que apresentaram alentadas contestações. Defendendo-se, eles alegaram que “o exame foi procedido com prudência e perícia, e que não causou nenhum dano à autora, seja moral, seja material, tanto mais que a médica da própria família atesta que a virgindade da autora não foi maculada”.

O juiz da causa espantou-se ante as versões conflitantes e perguntou a si próprio:

Afinal, ela continua virgem, ou não?

Para prestar a melhor jurisdição, o magistrado foi minucioso na coleta da prova. Mandou a autora à perícia médico-legal, cujo laudo respondeu que “mesmo havendo uma rotura incompleta do hímen, o evento questionado foi acidental, sem infração sexual, e não caracterizou a perda da virgindade da periciada”.

O magistrado também ouviu a ginecologista que seguira atendendo a paciente. Em Juízo, a médica deu uma resposta objetiva e convincente:

Minha cliente continua invicta!…

Final da histórinha: o magistrado julgou improcedente a ação. Em grau de apelação, o caso chegou ao tribunal que confirmou a sentença. A desembargadora relatora deixou uma mensagem consoladora à donzela: a certeza da manutenção da virgindade por certo representa satisfação muito superior a qualquer montante ressarcitório que se lhe pudesse alcançar”.

do blog Espaço Vital

Arquivado em: Ações judiciais, Julgamentos, Poder Judiciário, Sentenças
Publicado em 10 de março de 2009 às 20:03 por José Mesquita

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